Parceria do DETRAN Bahia com DPE promove acordos em ações de acidentes de trânsito

Parceria do DETRAN Bahia com DPE promove acordos em ações.

Parceria do DETRAN Bahia com DPE promove acordos em ações.

Em Salvador, a conclusão de uma ação na Justiça, nos casos de indenização por acidente de trânsito, leva, em média, dois anos. Para promover acordos entre as partes, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mantém parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE Bahia), para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.

Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. “Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes”, ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes.

O Detran presta assistência também para reduzir a burocracia no pagamento da indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Às vezes, é preciso resolver outras questões para receber os valores, como corrigir certidões de óbitos ou facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs”, explicou o advogado.

A dona de casa Antônia Nascimento, de 92 anos, perdeu o companheiro em um atropelamento. Ela correu o risco de não ser contemplada pelo DPVAT porque não era casada oficialmente. “Após a ajuda jurídica do Detran, consegui o reconhecimento da união estável, o que me garantiu o recebimento do seguro e também da aposentadoria do falecido”. O Pró-Vítimas oferece ainda atendimento psicossocial a quem sofreu acidentes e familiares, além de fazer campanhas de doação de equipamentos, como cadeiras de rodas e muletas.

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