OAB é contra fechamento de varas federais na Bahia; Ordem vai lutar para manter varas em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas

Em nota divulgada no dia 1º de novembro de 2018 (quinta-feira), a OAB Bahia afirmou que é contra fechamento de varas federais na Bahia e que vai lutar para manter varas em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas.

Confira íntegra da nota

Diante da possibilidade do fechamento das varas federais de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, recomendada pelo Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e Apresentação de Sugestões sobre a Reorganização Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, datado de 30 de outubro, a OAB da Bahia vem a público manifestar sua posição contrária à medida, que vai restringir a prestação jurisdicional nestes municípios, dificultando o acesso de seus cidadãos à Justiça.

Visando a preservação das garantias individuais e coletivas dos cidadãos de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, posto que o acesso à Justiça é direito fundamental de todos, a OAB da Bahia irá aos órgãos competentes, e até ao CNJ, para impedir o fechamento das varas. O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, já solicitou audiência com o juiz diretor do foro da Justiça Federal da Bahia, Dirley da Cunha Junior, para tratar do assunto.

Diretoria da OAB da Bahia

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).