O TRE nas eleições 2018 | Por Luiz Holanda

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, é agraciado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, pelo desembargador Jatahy Fonseca Junior, vice-presidente do TRE Bahia e Corregedor Regional Eleitoral.

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, é agraciado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, pelo desembargador Jatahy Fonseca Junior, vice-presidente do TRE Bahia e Corregedor Regional Eleitoral.

O Brasil tem 147,3 milhões de eleitores. A Bahia, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui mais de 10 milhões (10.393,170). Todos votaram em urnas eletrônicas, usando a biometria como identificação. Os que atuaram diretamente no processo eleitoral (juízes, fiscais, mesários, preparadores e funcionários) todos foram treinados para realizar um trabalho eficiente, inclusive na chamada geração de mídia, ou seja, a inserção de dados de eleitores e candidatos nos flashs cards das urnas, que podia ser acompanhado por todos.

Este ano tivemos como observadores membros da Organização dos Estados Americanos-OEA e jornalistas estrangeiros, representando os mais importantes órgãos de comunicação internacional. Também tivemos que escolher governadores, deputados estaduais, federais, senadores e presidente da República. O resultado demonstrou que as urnas funcionaram normalmente, sem grandes erros e sem ideologia. Pode-se dizer que o seu único compromisso foi com a democracia, que, por sinal, funcionou muito bem.

Num país onde a cultura política é privilégio de uns poucos, até os eleitores do Norte e do Nordeste, onde imperam o coronelismo e o voto da fome como armas de controle, mostraram que algo mudou, haja vista os votos dados ao candidato que defendeu uma plataforma conservadora.

Em matéria de desinformação, tanto os candidatos como os partidos contribuíram para a tentativa de desmoralizar a Justiça Eleitoral. Uma das noticias propagadas envolvia o processo de recadastramento biométrico. Em mensagens repletas de ataques, exclamações e dizeres poucos ortodoxos, anunciavam que mesmo sem ter feito o recadastramento biométrico, o eleitor podia votar, o que era uma inverdade.

Aqui na Bahia, desde quando a biometria foi criada, o TRE se empenhou no processo de informação do eleitor para que ninguém fosse surpreendido com as mudanças. Não faltaram servidores, promotores, magistrados e a própria imprensa conclamando os eleitores para se biometrizarem, sob pena do cancelamento do título eleitoral.

Quanto as urnas eletrônicas, que existem há 22 anos, mostraram ser seguras e eficazes. As que apresentaram algum defeito foram logo substituídas, demonstrado a agilidade, confiabilidade e segurança da Justiça Eleitoral. Num processo eleitoral aberto a todos, as urnas são sorteadas aleatoriamente, e, no dia da eleição, testadas na frente dos fiscais dos partidos, da imprensa ou mesmo de qualquer eleitor. Além disso, não existe ligação das urnas com a internet. Ninguém, até hoje, comprovou que elas podem ser adulteradas.

Em todo o Brasil as eleições ocorreram normalmente, com destaque para a Bahia, onde o presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rotandano, envidou todos os esforços para que tudo corresse normalmente, a começar pelo recadastramento do eleitor.

Para tanto não faltaram funcionários especializados, colegas de tribunal e juízes eleitorais que primaram pela competência e seriedade no cumprimento do dever. Dentre estes, merece destaque o vice-presidente e corregedor geral do TRE baiano, desembargador Jatahy Fonseca Junior, um dos magistrados que dignifica nossa Justiça a nível estadual e nacional.

A Bahia tinha em números absolutos o maior acervo processual do país, pendente de instrução e julgamento, superando, em muito, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Antes das eleições Jatahy, com a sua equipe, promoveu correições e supervisionou as Zonas Eleitorais, proporcionando facilidades para o trabalho dos magistrados e dos que contribuíram para que o processo eleitoral funcionasse normalmente.

Foram oferecidas cartilhas e instruções a respeito das eleições, dos crimes eleitorais que poderiam ocorrer e sobre o exercício do poder de polícia dos integrantes da Justiça Eleitoral. Tudo isso sob a responsabilidade da corregedoria comandada por Jatahy, que fiscalizava e orientava os magistrados e os servidores durante todo o processo eleitoral.

Acrescente-se a isso a responsabilidade pelo cadastro, alistamento de eleitores, participação no julgamento dos processos atinentes às eleições, registro das candidaturas, impugnações e a propaganda eleitoral.

Daí os elogios dos advogados, da imprensa e do próprio eleitor ao trabalho da força tarefa da corregedoria, da qual o desembargador Jatahy Fonseca júnior se destaca como expressão máxima de nossa magistratura.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]