Ministério da Justiça é “recompensa” à Sérgio Moro por tirar Lula da eleição de 2018 e Dilma Rousseff da presidência da República

Revisão da atuação do juiz Sérgio Moro evidencia atividade parcimoniosa contra membros do Partido dos Trabalhadores, inclusive o ex-presidente Lula, com a finalidade de comprometer a democracia e eleger o extremista reacionário Jair Bolsonaro, se beneficiando com ocupação de cargos de Poder no Estado.

Revisão da atuação do juiz Sérgio Moro evidencia atividade parcimoniosa contra membros do Partido dos Trabalhadores, inclusive o ex-presidente Lula, com a finalidade de comprometer a democracia e eleger o extremista reacionário Jair Bolsonaro, se beneficiando com ocupação de cargos de Poder no Estado.

“Poucas coisas podem ser mais descaradas do que isto. Sempre alertamos que Moro atuava como militante, e não como magistrado”, reagiu o líder da Bancada do PT no Senado Federal, senador Lindberg Farias (PT-RJ) à confirmação do juiz parcial e arbitrário para o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. “Depois de interferir no processo eleitoral, vira ministro do candidato beneficiado por ele. Em qualquer lugar do planeta isso seria um escândalo”, completou Lindbergh.

“Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo para sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar”, afirmou em sua rede social a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

Apesar disso, cinicamente, Moro escreveu em sua nota, que “para evitar controvérsias desnecessárias”, se afastaria “desde logo de novas audiências”. Em 2016, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, afirmou que “jamais” concorreria ou aceitaria um cargo político. “Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política”, disse Moro. “Não existe jamais esse risco”.

Entre as diversas lideranças políticas que se manifestaram, Guilherme Boulos, do PSOL, destacou que “ Sérgio Moro resolveu assumir sua condição de político profissional”. Para Boulos, “não há problema algum em um juiz deixar a magistratura para fazer política. O problema é ter passado alguns anos fazendo isso vestido de toga”, continuou. “Mais do que nunca, suas decisões estão colocadas sob suspeição”, denunciou.

O vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, confirmou a existência de um acordo entre Bolsonaro e Moro, que já estava selado há muito tempo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o militar disse que o juiz já havia sido sondado durante a campanha do candidato do PSL. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou.

Ao longo da operação, as constantes viagens de Moro aos EUA despertaram suspeitas sobre suas relações com os interesses norte-americanos. O resultado da Operação Lava Jato desmontou a infraestrutura, a indústria e a tecnologia nacional. Agora, resultou na eleição de um governo totalmente alinhado aos interesses políticos, econômicos e militares norte-americanos, alertam os analistas internacionais.

A indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça completa o ciclo do golpe de Estado acelerado com a Operação Lava Jato, voltada contra o Partido dos Trabalhadores e suas lideranças. Ironicamente, Moro aceitou o convite em reunião na casa do novo presidente no mesmo dia em que Bolsonaro também recebe o embaixador dos Estados Unidos no Brasil. “Tudo dominado! Crime ou recompensa?”, questionou o senador  Jorge Viana (PT-AC).

Sérgio Moro e a transgressão

Observa-se que ao aceitar o cargo de Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e atuar, ainda ocupando o cargo de juiz federal, em função estanha a magistratura, ou seja, na transição do Governo Temer para o Governo Bolsonaro, Sérgio Fernando Moro viola a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMA), conforme expresso no Título II, Das Garantias da Magistratura e das Prerrogativas do Magistrado, Capítulo I, Das Garantias da Magistratura Seção I, Da Vitaliciedade, § 1º – O exercício de cargo de magistério superior, público ou particular, somente será permitido se houver correlação de matérias e compatibilidade de horários, vedado, em qualquer hipótese, o desempenho de função de direção administrativa ou técnica de estabelecimento de ensino.

O Título III, Da Disciplina Judiciária, Capítulo I, Dos Deveres do Magistrado, Art. 35 – São deveres do magistrado: Art. 36 – É vedado ao magistrado:

        I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

        II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;

        III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Em síntese, o cargo de magistrado é de dedicação exclusiva e as obrigações e direitos legais do servidor não estão suspensas em período de férias ou licença.

Neste contexto, a sociedade espera que CNJ atue com o rigor devido e aplique a penalidade necessária a inapropriada conduta do juiz Sérgio Moro, avaliam juristas ao analisarem a recorrente conduta do servidor, acrescentando que ele atuou com finalidade de ganho pessoal de poder, conforme se verifica, ao aceitar cargo de Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e negociar indicação como futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]