Equipe de transição do Governo Bolsonaro foca questão fiscal e quer zerar déficit em 2019

Governo Bolsonaro prepara pacote de redução de gastos públicos.

Governo Bolsonaro prepara pacote de redução de gastos públicos.

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende mergulhar fundo nos dados e informações da economia, especialmente as questões fiscais, para montar um plano de zerar o déficit fiscal já em 2019, disse uma fonte que acompanha de perto a transição.

O objetivo da equipe econômica de Bolsonaro é entrar em 2020 com o problema fiscal superado e com a garantia de um superávit sustentável para os próximos anos, ainda de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

No ano que vem está previsto mais um déficit fiscal de aproximadamente 140 bilhões de reais. Esse será o sexto ano seguido de resultado fiscal negativo.

A equipe de transição de Bolsonaro começa a trabalhar nesta segunda-feira (05/11/2018) com os técnicos do atual governo de Michel Temer.

Até setembro de 2018, o déficit primário acumulado é de 59,3 bilhões de reais, o que abre a possibilidade de o déficit do ano ser menor que os cerca de 160 bilhões estimados pelo governo.

“A grande preocupação da equipe de transição é com equilíbrio fiscal já para 2019” , disse a fonte.

“O que se busca não uma solução para dizer que acabou, e sim que o equilíbrio seja permanente”, adicionou.

Caberá à equipe de transição buscar os caminhos que poderão levar ao prometido equilíbrio fiscal no curto prazo.

Um consenso no grupo de Bolsonaro é a necessidade de corte de despesas para se buscar o almejado equilíbrio das contas. A redução no número de ministérios vai nessa direção, segundo a fonte, embora somente a redução de pastas não passe nem perto de ser uma solução para o problema fiscal.

O presidente eleito fala em reduzir para até 17 o total de pastas em seu governo.

“São menos gastos, secretários, comissionados e despesas de custeio…o efeito é muito pequeno, mas ajuda, claro”, disse a fonte.

Especialistas avaliam que uma reforma da Previdência seria essencial para o equilíbrio das contas públicas, e Bolsonaro disse em entrevista na quinta-feira que a reforma será apoiada por sua equipe, com o objetivo de aprovação ainda no governo Temer. Ele ressaltou, no entanto, que a meta não seria já chegar a uma reforma ideal, mas “aquela que pode ser aprovada pela Câmara”.

Outra alternativa importante para a redução do déficit seria viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa, que poderia obter algo perto de 100 bilhões de reais ao governo em troca de contratos para exploração de petróleo no pré-sal.

A realização do leilão, no entanto, ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso e de um acordo com a Petrobras.

“Não tem uma proposta definida e ainda vai ser fechado como tentar o equilíbrio”, apontou a fonte.

*Por Rodrigo Viga Gaier, da Agência Reuters.

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