Eleições 2018: Jair Bolsonaro será o 38º presidente do Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz o juramento no Congresso Nacional e depois recebe a faixa presidencial no Palácio do Planalto.

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz o juramento no Congresso Nacional e depois recebe a faixa presidencial no Palácio do Planalto.

O Brasil já teve 37 presidentes desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Ao longo desse período, o País viveu uma breve experiência parlamentarista, na década de 1960, e dois governos de juntas provisórias, durante a Revolução de 1930 e na ditadura militar.

“A história da nossa Presidência da República é de que temos pequenas ilhas de democracia em meio a uma grande quantidade de governos autoritários e não democráticos”, disse o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) Mateus Torres. “Em um primeiro momento, foi uma república de elites, oligarcas e liberais, e as eleições eram fraudadas durante toda a República Velha (1889 a 1930). Depois, nós tivemos a Era Vargas, que foi uma ditadura, até 1945. Tivemos um breve período de democracia até o golpe de 1964, que foi até 1985, quando começamos a ter eleições novamente”, afirmou.

A redemocratização do Brasil em 1985 ocorreu por meio de eleição indireta. Coube a um colégio eleitoral, formado por parlamentares, escolher o peemedebista Tancredo Neves, que, no entanto, morreu antes da posse. Em seu lugar, o vice José Sarney, também do PMDB, assumiu o posto de primeiro presidente da República após os 21 anos de ditadura militar.

Constituição de 1988

No governo Sarney, foi promulgada a nova Constituição Federal, em outubro de 1988, reconhecendo vários direitos sociais e proclamando princípios de equilíbrio entre os poderes da República.

Em 1989, Fernando Collor de Mello, do PRN, foi eleito presidente por voto direto. Seu governo, no entanto, não chegou ao fim: Collor renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment. O vice Itamar Franco, do PMDB, completou o mandato até o início de 1995.

Para o historiador Mateus Torres, o maior mérito do governo Itamar foi na economia. “O Itamar Franco resolveu no seu governo um problema estrutural da sociedade brasileira, que era a inflação. Com o Plano Real e sua equipe econômica, ele enfrenta esse problema e consegue resolver. Claro que tivemos um custo social bem grande, vários problemas de recessão e várias crises. Mas o fantasma da inflação alta não voltou ao Brasil como tínhamos antes”, declarou.

O sucesso do Plano Real projetou o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: ele cumpriu dois mandatos sucessivos como presidente da República, até o início de 2003. Foi sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que também teve dois mandatos, ocupando a Presidência da República até o início de 2011.

“O período do governo Fernando Henrique – apesar de estarmos muitas vezes em crise, recessões e problemas econômicos – foi de estabilidade democrática. No governo Lula, tivemos o problema da crise aguda do mensalão. Como não chegou a atingir o presidente Lula, mas os assessores, foi um período de crise muito forte que o presidente conseguiu negociar com o Congresso”, disse Mateus Torres.

Ele lembra que as políticas sociais do governo Lula ajudaram a eleger a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A primeira mulher na Presidência da República teve direito a dois mandatos, mas o último acabou interrompido após impeachment, em 2016. O vice Michel Temer, do PMDB, cumpre o mandato até 1° de janeiro de 2019.

Perspectiva

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que teve 11 mandatos na Câmara, passada a eleição, é hora de o País retomar o cotidiano, tendo a Constituição como base.

“Há toda esta discussão que antecede os momentos diretamente eleitorais, mas, depois, o País volta à sua rotina. No dia seguinte à eleição, o trabalhador continua pegando o seu trem, o desempregado continua procurando emprego, a dona de casa continua com os seus afazeres. Enfim, a vida continua. O que mudará é o titular da Presidência da República, que estará submetido à Constituição, assim como está qualquer membro da Câmara dos Deputados. Então, eu não percebo qualquer possibilidade de anomalia ou de ultrapassagem dos limites impostos pela Constituição”, afirmou.

“Falando mais objetivamente, não há possibilidade de o Brasil viver outra ditadura. Não é exclusivamente pela existência de uma forte construção [democrática]. É porque existe uma população que já aprendeu a ir para a rua, é porque existem as redes sociais de mobilização, é porque existem relações internacionais. Os países importantes do mundo não se relacionam economicamente com ditaduras, e as sanções que seriam impostas ao Brasil seriam enormes. Então, acho que esse é o momento de não tirar a paz das pessoas e de não gerar aflição”, disse Miro Teixeira.

Apesar de reconhecer a força do Poder Executivo, o historiador Mateus Torres afirma que, até pelo perfil mais conservador do novo Congresso Nacional, a tendência será de manutenção do poder de influência do Legislativo nas ações governistas, dentro do chamado “presidencialismo de coalizão”.

*Com informações da Agência Câmara.

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