Eleições 2018: Área técnica do TSE dá parecer favorável, com ressalvas, às contas da campanha de Jair Bolsonaro

Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) presidida pela ministra Rosa Weber.

Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) presidida pela ministra Rosa Weber.

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um parecer final favorável, com ressalvas, neste sábado, às contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou a assessoria de imprensa da instituição.

O plenário do TSE dará a palavra final sobre o assunto no dia 4 de dezembro, acrescentou a assessoria.

A aprovação com ressalvas não inviabilizaria as contas da chapa de Bolsonaro.

Entre as ressalvas destacadas estão a “doação de fonte vedada na vaquinha”.

“Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a reprovação”, afirmou a assessoria.

Neste assunto, segundo a assessoria, a defesa de Bolsonaro alegou que a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a “pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados’”.

“Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, disse.

Dessa forma, a defesa responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, considera que o parecer final está de acordo com o que se esperava, segundo a assessoria do TSE.

Segundo a nota, advogada Karina Kufa, da Kufa Advocacia, acredita ainda na aprovação das contas pelos ministros sem ressalvas.

Também neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que as partes sejam citadas e deu dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar. O magistrado concedeu ainda prazo de três dias para a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre o processo.

*Por Ricardo Brito e Roberto Samora, da Agência Reuters.

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