CNI: Apenas 36,5% dos baianos têm acesso à rede de coleta de esgoto

Infográfico apresenta dados sobre a rede de coleta de esgoto da Bahia.

Infográfico apresenta dados sobre a rede de coleta de esgoto da Bahia.

Na Bahia, apenas 36,5% da população tem acesso à rede de coleta de esgoto. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (07/11/2018), o patamar é inferior à média nacional, que é de um pouco mais de 50%.

Embora a Bahia ocupe a 13ª posição entre as unidades do país com maior cobertura de redes de esgoto, somente 71 cidades baianas têm política de saneamento. Houve avanços na região metropolitana da capital, com a parceria público-privada (PPP) Salvador-Lauro de Freitas tendo realizado todo o investimento previsto até 2021 de R$ 261 milhões.

A especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, afirma que o Brasil tem um grande déficit no setor e o país precisa ampliar o valor investido em saneamento básico.

“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017 no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033”, garante.Mais de 50% dos municípios baianos registraram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. De acordo com levantamento da CNI com informações do IBGE, 216 dos 417 municípios do estado passaram por esse problema em 2017. Diarreia, dengue e verminoses estão entre endemias ou epidemias mais comuns.

Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor da Trata Brasil, é necessário que haja investimento em três pontos para melhorar o saneamento no país.

“São três pontos. Que é a boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Água). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas e o terceiro é o de planejamento que hoje metade dos municípios do Brasil ainda não tem plano municipal de saneamento. Então, é importante que você tenha como meta que todos os municípios tenham plano de saneamento, até porque para alcançar a universalização em 2033 é preciso que tenha um plano mostrando como vai chegar lá e esse plano seja seguido corretamente pelo prestador de serviço”, afirma.

Solução

Para tentar solucionar o problema de saneamento básico e abastecimento de água no Brasil, tramita no Congresso a Medida Provisória (MP) 844/2018, que pretende atualizar o marco legal do saneamento básico no Brasil.Especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da MP vámelhorar situação de localidades que ainda sofrem com a baixa qualidade dos serviços de saneamento. Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, a medida pode aumentar a competitividade entre as empresas e consequentemente melhorar o serviço oferecido.

“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar por meio da competição estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento seja implementada. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento tende a ter um resultado mais favorável para os usuários”, argumenta

A MP também determina que a Agência Nacional da Água (ANA) fique responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).