Vai valer a ficha limpa | Por Luiz Holanda

Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018.

Em todas as democracias do mundo, onde a escolha dos representantes do povo se faz através de eleições, dificilmente um candidato poderá esconder o seu passado ou a sua atuação se, alguma vez, ocupou um cargo ou exerceu alguma função pública.

Infelizmente – e isso é uma constante em nosso país-, quase todos os políticos são acusados de corrupção. Não faz muito tempo o ministro-chefe da Secretaria do governo do então sindicalista Lula da Silva, Gilberto Carvalho, num discurso para os trabalhadores rurais em Pernambuco, defendeu o governo e o PT afirmando que os petistas não deveriam se envergonhar quando fossem chamados de ladrões.

Carvalho sabia o que estava dizendo. Suas palavras soaram quase como uma profecia, pois, entre os acusados de corrupção, até o seu ex-chefe está preso. E como as denúncias se sucedem diariamente, os acusados limitam-se apenas a negá-las, dizendo que seus detratores mentem em troca de algum privilégio, geralmente o da redução da pena pela colaboração.

Em outra ocasião o ministro voltou ao assunto, logo após a reeleição da ex-presidente Dilma Roussef, admitindo que o PT acabou se assemelhando a outros partidos, pois ”a corrupção infelizmente entrou dentro de nós, é verdade”. Mais adiante, Carvalho afirmou que “o que não dá para aceitar é a gente ser considerado como aqueles que inventaram a corrupção no Brasil; é absolutamente desmedida a maneira como nós fomos tratados nesse tempo”.

Pelo visto, o desabafo do ministro pareceu dirigido aos petistas honestos, pois o partido não podia ser considerado uma instituição composta exclusivamente de ladrões. Segundo ele, o PT tem muita gente honesta, merecedora do respeito da nação.

O problema é que, quando se fala em corrupção, os maiores líderes do partido ou estão presos ou respondendo a processos, inclusive o atual candidato a presidente da República, Fernando Haddad, a quem a revista Isto É acusa de estar respondendo a 32 processos.

Segundo a revista, os processos vão desde o recebimento de dinheiro da Lava Jato a denúncias de improbidade administrativa e superfaturamento de obras, além do recebimento de dinheiro do caixa dois via empreiteira condenada na Operação Lava Jato.

Não bastasse isso, o candidato está sendo acusado de se cercar de assessores e coordenadores que respondem a processos do Petrolão, e que retornariam com mais força ainda se o PT retornasse ao poder com a força que o ex-ministro Zé Dirceu deseja.

Ainda segundo a imprensa, Haddad teria recebido dinheiro da Construtora UTC para pagamento de uma dívida de campanha. O dinheiro teria sido contabilizado e chegado ao PT por intermédio do doleiro Alberto Youssef, conforme depoimento de Ricardo Pessoa, ex-presidente da empreiteira. Como contrapartida, a UTC teria ganho uma licitação de R$ 417 milhões para a construção de um terminal rodoviário de Itaquera, segundo o promotor Marcelo Batlounni Medroni

Em declarações de bens perante a Justiça Eleitoral, Haddad declarou o valor do apartamento em que mora como tendo sido comprado por R$ 90 mil, enquanto que, no Cartório de Registro de Imóveis, o apartamento está registrado no valor de 120 mil, sendo que o valor venal do imóvel, segundo a revista, é de R$ 997,9 mil.

De todas as acusações contra o candidato, a pior é a da ciclovia que liga a Ceagesp ao Ibirapuera, onde cada quilômetro custou para a Prefeitura a bagatela R$ 4,4 milhões, bem acima do preço pago numa ciclovia na mesma região na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab.

O Ministério Público paulista ainda acusa o petista de desvio de verbas destinadas ao Teatro Municipal. Nesse processo estão envolvidos ex-assessores diretos de Haddad. A denúncia foi apresentada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão de Ativos-GEDEC. Em nota, a assessoria do ex-prefeito afirmou que a denúncia é destituída de provas e que a delação do empresário já havia sido rejeitada pela justiça, e que o presidenciável é um homem inocente.

A Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, pode atrapalhar qualquer candidato que por acaso responda a processo, civil ou criminal, pois o eleitor, antes de votar, dispõe de meios para checar se o candidado tem ficha limpa para merecer o seu voto.

Daí a preocupação com as fichas corridas nesse segundo turno, já que serão analisadas pelos eleitores com mais rigor ainda, principalmente as dos que postulam a presidência da República. Por nais incrível que possa parecer, a ficha de cada candidato, nesse segundo turno, vai valer muito.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]