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Um ABC da Cidadania | Por João Baptista Herkenhoff

Tivemos a alegria de produzir um “ABC da Cidadania”,  editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória.

Este opúsculo (apenas um ABC) alcançou a quarta edição.

O aparecimento de quatro edições, por iniciativa de sucessivas administrações municipais, é fato que não pode deixar de ser registrado quando se fala de um livro que se propõe a ser justamente uma cartilha que ensina Cidadania.

A primeira edição (1996) foi publicada pelo então Prefeito Paulo Hartung. O convite para a realização do trabalho partiu do Pastor Joaquim Beato que era, na época, Secretário de Cidadania. As edições seguintes tiveram a chancela dos Prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Carlos Coser e Luciano Rezende.

Quatro edições levadas a efeito por quatro Prefeitos, de  partidos diferentes, é por si só uma lição de cidadania.

Num país em que a alternância de governos tantas vezes interrompe atividades, projetos e obras públicas, por vaidade e ciúme de administradores, é auspicioso verificar a constância com que os Prefeitos de Vitória cuidaram para que permanecesse à disposição do povo uma cartilha de cidadania.

A cartilha correu nas escolas, nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nas mais diversas organizações da sociedade civil.

Fomos atualizando o texto à luz das alterações havidas na Constituição Federal e na legislação federal, estadual e municipal.

Tentamos traduzir Constituição, leis e decisões judiciais em linguagem simples porque o destinatário do ABC é o povo, o leigo em Direito. Não é um livro para juristas.

Uma das maiores emoções que tive, como autor do trabalho, aconteceu quando peguei um táxi em Vitória. No final da corrida, antes de receber o pagamento respectivo, o taxista tirou do porta-luvas do carro um exemplar do ABC e me disse:

“Dr. João, deixo este livrinho no porta-luvas porque sempre que estou parado no ponto, esperando por algum passageiro, aproveito o tempo livre para ler o ABC da Cidadania”.

O depoimento deste taxista resume o que sonho deva ser o destino do pequenino ABC: um adjutório na formação da cidadania, um livrinho que, na modéstia de sua dimensão gráfica, contribua para o crescimento humano, cultural e cívico do povo.

A distribuição gratuita do “ABC da Cidadania” não garantiria, por si só, o sucesso. A cartilha, mesmo depois de distribuída, poderia ficar relegada ao abandono. Isto não aconteceu. Houve grande empenho de toda a equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória para que o ABC fosse discutido nas comunidades. Esta equipe de servidores é um exemplo do que deve ser a concepção ética e cidadã de serviço público.

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

*João Baptista Herkenhoff (e-mail: [email protected]), juiz de Direito aposentado(ES) e escritor e palestrante.

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Sobre o autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604