Secretária Municipal da Saúde de Salvador contesta denúncia do vereador José Trindade

Administração do prefeito ACM Neto contesta denúncia do vereador José Trindade sobre problemas na gestão da saúde do Município de Salvador.

Administração do prefeito ACM Neto contesta denúncia do vereador José Trindade sobre problemas na gestão da saúde do Município de Salvador.

Em nota, encaminhada nesta quarta-feira (03/10/2018) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador contestou denuncia do vereador José Trindade (Pode/Salvador) em que afirma que o ‘prefeito ACM Neto está condenando pacientes que precisam fazer biópsia em Salvador’.

“É de extrema relevância pontuar quanto à existência da divisão de comando da prestação de serviço assistencial de saúde de média e alta complexidade em Salvador desde agosto de 2011. A divisão desse comando, caracterizando a gestão compartilhada em nosso município, aloca recurso do teto financeiro de média e alta complexidade em torno de 39% na gestão municipal do Salvador, ficando 61% sob gestão da SESAB. Por este motivo a responsabilidade de garantia de acesso deve ser compartilhada entre Estado e Município”, disse a Secretaria Municipal da Saúde.

Confira teor da nota

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador vem através desta nota retificar as afirmações emitidas pelo vereador José Trindade e esclarecer não houve desassistência às mulheres que necessitam de biópsias percutâneas guiadas por imagem para punções na rede pública de Salvador. A gestão municipal mantém convênio com o Hospital Santa Izabel e com Hospital Aristides Maltez, e publicou, no ano de 2018, dois Editais de Chamamento Público para o credenciamento de novos prestadores de serviços SUS, incrementando em 87% a oferta de procedimentos e expandindo em quase 100% os recursos investidos que saltou de 1,4 milhão para mais de 2,44 milhões aplicados apenas nesta área. Em momento algum houve interrupção da oferta e de realização, pela gestão municipal, de procedimentos de biópsia percutânea.

A denúncia veiculada pela TV Bahia e mencionada pelo vereador se referiu à dificuldade para realização da análise do material coletado nas punções decorrentes das biópsias. Durante um período de cinco dias no mês de setembro, as clínicas não puderam realizar encaminhamentos para os laboratórios de anatomia patológica e citopatologia em decorrência dos trâmites administrativos indispensáveis para a contratação dos prestadores. Essa situação, ao contrário do exposto pelo vereador, foi plenamente sanada ainda no mês de outubro. Salienta-se ainda que não houve impacto em relação às biópsias realizadas no Hospital Santa Izabel e no Hospital Aristides Maltez, uma vez que esses hospitais dispõem de serviço da anatomia patológica e citopatologia próprios.

É de extrema relevância pontuar quanto à existência da divisão de comando da prestação de serviço assistencial de saúde de média e alta complexidade em Salvador desde agosto de 2011. A divisão desse comando, caracterizando a gestão compartilhada em nosso município, aloca recurso do teto financeiro de média e alta complexidade em torno de 39% na gestão municipal do Salvador, ficando 61% sob gestão da SESAB. Por este motivo a responsabilidade de garantia de acesso deve ser compartilhada entre Estado e Município. Especificamente em relação à anatomia patológica e citopatologia, a situação no território de Salvador foi agravada a partir da suspensão do atendimento externo do Serviço de Anatomia Patológica pelo Centro Estadual de Oncologia – CICAN, em maio de 2017, recaindo apenas para a gestão municipal a assistência a pacientes que realizaram biópsias percutâneas em estabelecimentos da rede municipal, estadual e de municípios pactuados que não tenham laboratório próprio para análise e indo de encontro ao pactuado na Gestão Compartilhada entre os entes.

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