Quinta Câmara Cível do TJBA presta homenagem póstuma ao ex-deputado federal José Lourenço Morais da Silva

Perfil de José Lourenço Morais da Silva na Câmara dos Deputados.

Perfil de José Lourenço Morais da Silva na Câmara dos Deputados.

Reunidos na terça-feira (09/10/2018) — durante sessão de julgamento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do desembargador Baltazar Miranda Saraiva — os magistrados do Tribunal de Justiça aprovaram à unanimidade a Moção de Pesar em homenagem ao ex-deputado federal José Lourenço Morais da Silva.

A iniciativa da homenagem póstuma coube ao presidente da 5º Câmara do TJBA. Ele destacou o protagonismo de José Lourenço, através de uma “carreira política marcada pela vibrante atuação em defesa da Bahia e do Brasil”.

Além de publicada no Diário Oficial de Justiça da Bahia, cópias da Moção de Pesar foram dirigidas aos familiares de José Lourenço, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Perfil

O ex-deputado José Lourenço nasceu em São Martinho, Portugal, no dia 5 de março de 1933, aos 16 anos  se mudou para Salvador e aos 25 anos se naturalizou brasileiro. Ele faleceu na sexta-feira (05/10/2018) por volta das 16 horas em Salvador. Segundo relato de familiares, ele sofria de problemas cardíacos e estava internado há alguns meses em um hospital da capital. O velório e o enterro foram realizados, no sábado (06), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Moção de Pesar

Aos 9 de outubro de 2018, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala das Sessões nº 03 os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, integrada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges Faria, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ilona Márcia Reis, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Baltazar Miranda Saraiva e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau Adriana Sales Braga, João Batista Alcântara Filho, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e José Jorge Lopes Barreto de Araújo, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Aurisvaldo Melo Sampaio, integrante do Ministério Público do Estado da Bahia.

Iniciada a sessão de julgamento, e consternados com a perda irreparável do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Lourenço, os integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, à unanimidade, a moção de pesar e solidariedade à família enlutada, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, nos termos assim destacados:

“José Lourenço Morais da Silva nasceu em Portugal no dia 5 de março de 1933. Filho de José Maria da Silva Júnior e de Alda Morais da Silva, ambos de nacionalidade brasileira, mudou-se para o Brasil em 1949, aos 16 anos, vindo morar em Salvador, na casa de um parente. Uma semana antes de completar 25 anos, requereu a nacionalidade brasileira. Mais tarde formou-se bacharel em ciências econômicas.

Casado com Evência Mariucha de Oliveira Brito, filha do ministro da Educação do governo João Goulart, Oliveira Brito, e um dos líderes políticos da Bahia pelo Partido Social Democrático (PSD), José Lourenço teve sua carreira política favorecida pelo sogro e pela convivência com personalidades políticas em reuniões que o ministro promovia em casa.

Seu primeiro mandato foi como deputado estadual, em 1970, elegendo-se pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), hoje extinta. Reeleito pela mesma legenda nas duas legislaturas seguintes (1975-1979 e 1979-1983), assumiu a presidência da Assembleia Legislativa e a liderança do governo Antônio Carlos Magalhães. Após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), sucessora da extinta Arena.

Em novembro de 1982 candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados, distinguindo-se pela inteligência e pela liderança que imediatamente passou a exercer. No ano seguinte (1983), assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida externa e da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da qual participaria até o final da legislatura.

Em 1984 deixou o PDS para ingressar na Frente Liberal, dissidência que, juntamente com a maioria da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), fundou a Aliança Democrática. Em 1985 participou de duas missões ao exterior, uma em Bonn, na Alemanha, a convite da Fundação Friedrich Naumann, outra como observador parlamentar na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte pela Bahia pelo PFL.

Novamente conduzido à liderança do partido na Câmara, iniciou novo mandato em 1º de fevereiro, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), atuando como membro titular da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Sistematização.

Sua carreira política foi marcada pela vibrante atuação em defesa da Bahia e do Brasil. Em 2001, deixou o PFL e filiou-se ao PMDB. Em 2002 deixou a política. Dos seus quatro filhos, um deles, José Lourenço Morais da Silva Junior, foi prefeito de Ribeira do Pombal.

Mesmo tendo partido, esse grande baiano, onde estiver, continuará sua nobre missão, pois sua alma se elevou ao topo, levando a Bahia em seu coração.

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio desta Quinta Câmara Cível, registra seu sentimento de pesar pelo falecimento deste ilustre baiano, expressando suas condolências através desta MOÇÃO DE PESAR, que, se aprovada, deverá ser enviada a seus familiares, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa da Bahia.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).