Em sessão solene, Câmara Municipal de Feira de Santana celebra Dia Nacional do Vereador

Câmara Municipal de Feira de Santana promove sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador.

Câmara Municipal de Feira de Santana promove sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador.

A Câmara Municipal de Feira de Santana promoveu, na manhã desta segunda-feira (01/10/2018), sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador, conforme a Lei de nº 7.212/84. Na oportunidade, foram homenageados os ex-edis Beldes Luiz Pereira Ramos e Robeci da Silva Lima (Robeci da Vassoura), atendendo solicitação da comissão especial composta pelos vereadores José Marques Messias (Zé Curuca) e Roberto Luiz da Silva Tourinho.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Carneiro Rocha, que compôs a Mesa de Honra ao lado do prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho; além dos ex-edis homenageados.

O presidente do Legislativo feirense parabenizou todos os vereadores pelo seu dia, ressaltando a importância destes na política e na sociedade. “Nós não temos dúvida de que o vereador é, verdadeiramente, o político mais próximo da população. É ele que está cotidianamente na zona urbana, na zona rural, na periferia, seja onde for, mas contactando sempre com o povo da sua terra”.

José Carneiro, que é natural do município de Riachão do Jacuípe (BA), disse que se sente muito orgulho de exercer a vereança na cidade de Feira de Santana, “terra que escolhi para criar meus filhos”, agradeceu.

O edil Roberto Tourinho foi o responsável pela saudação aos presentes. Em sua explanação, após parabenizar os seus pares pelo Dia Nacional do Vereador, ele fez um breve relato da história das câmaras municipais, destacando que, no Brasil, elas têm origem nas tradicionais câmaras de Portugal, existentes desde a Idade Média.

“Só que, no Brasil, as câmaras de vereadores têm funções especificamente legislativas, enquanto que as câmaras municipais de Portugal, desde a sua criação até a presente data, também têm funções executivas”, informou.

Ele disse que a primeira Câmara Municipal do Brasil foi criada em 1532, quando São Vicente foi elevada à categoria de vila, no período colonial. O vereador relatou que, no Brasil Império, por meio da Lei de 1º de outubro de 1828, foi instituído o pleno funcionamento das câmaras municipais brasileiras, onde a duração da legislatura foi fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presidência da câmara.

Tourinho informou também que, durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais foram fechadas e o Poder Legislativo dos municípios extinto.

“Em 1988, as câmara municipais em todo o Brasil passam a ter um grande avanço, onde na Constituição, no Capítulo dos Municípios, está assegurado ao vereador o direito de legislar sobre matéria de interesse local”, ressaltou o edil.

Ele também citou fatos importantes da história da Câmara Municipal de Feira de Santana, a exemplo da criação da Lei Orgânica do Município, no ano de 1989, e do aumento do número de vereadores de 19 para 21, no ano de 1990. “A Câmara de Vereadores de Feira de Santana é, sem sombra de dúvida, a caixa de ressonância dos interesses da comunidade”, afirmou.

Na oportunidade, Roberto Tourinho destacou o nome de alguns ex-vereadores, que, posteriormente, exerceram outros cargos eletivos e tiveram atuação de destaque na vida pública: “Wilson Falcão, Chico Pinto, João Durval Carneiro, Colbert Martins da Silva, José Falcão da Silva, Nóide Cerqueira, Gerson Gomes, Roque Aras e Hugo Navarro”.

Ele ressaltou ainda a importância dos ex-vereadores Dival Figueiredo Machado e Antônio Carlos Daltro Coelho para o fortalecimento do Legislativo feirense e desenvolvimento do município de Feira de Santana.

Em consonância com o vereador Roberto Tourinho, o presidente José Carneiro acrescentou que os políticos José Ronaldo de Carvalho e José Neto também são ex-vereadores com inestimáveis serviços prestados à vida pública.

Em seguida, os vereadores Alberto Nery e Carlito do Peixe homenagearam os ex-edis Beldes Ramos e Robeci da Vassoura com placas de agradecimento. Também 17 vereadores presentes foram homenageados com lembranças alusivas à data, durante a solenidade.

Em suas explanações, Beldes Ramos e Robeci da Vassoura externaram alegria e satisfação pelas homenagens que lhes foram concedidas; destacaram também a boa convivência mantida com seus pares e servidores da Casa, na 17ª legislatura; além do aprendizado valioso que alcançaram no exercício do mandato, bem como as ações que praticaram na vida pública visando os interesses maiores da coletividade e o pregresso de Feira de Santana.

Na sequência, o prefeito Colbert Martins, após parabenizar os atuais e ex-vereadores do Legislativo feirense, disse que “Feira de Santana começa, exatamente, em 1833, com uma reunião da Câmara de Vereadores na Igreja Matriz atual. É a nossa origem, tínhamos os Poderes Legislativo e Executivo juntos, era o Parlamentarismo, e eu torço pela volta do Parlamentarismo”.

De acordo com chefe do Executivo Municipal, “os países mais importantes do mundo são parlamentaristas. Os dirigentes do país neste regime de governo são os legisladores”, informou o prefeito, afirmando que o Parlamentarismo é melhor do que o regime Presidencialismo, principalmente no enfrentamento de situações adversas.

Na oportunidade, Colbert Martins disse que, no dia 7 de outubro, acontecerão as eleições, lembrando que o Brasil se encontra em crise política e econômica. Partindo desse pressuposto, Colbert Martins recomendou aos edis e a população em geral que tenham responsabilidade na escolha dos políticos que podem decidir os rumos do país.

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