Eleições 2018: PDT pede anulação das eleições e cassação da candidatura de Jair Bolsonaro; ‘Fake News’ no WhatsApp beneficiou político de extrema-direita

Fake News divulgado na rede social de WhatsApp foi impulsionado por pagamentos ilegais de quadrilha de empresários, sendo caracterizado como fraude e doação ilegal nas eleições de 2018, em benefício do candidato à presidente da República Jair Bolsonaro (PSL/RJ).

Fake News divulgado na rede social de WhatsApp foi impulsionado por pagamentos ilegais de quadrilha de empresários, sendo caracterizado como fraude e doação ilegal nas eleições de 2018, em benefício do candidato à presidente da República Jair Bolsonaro (PSL/RJ).

O PDT entrou hoje (19/10/18) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.

Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas”.

O partido também pede que se apure se houve recurso não contabilizado (caixa 2) para a campanha do PSL. “O financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, na medida em que a doação empresarial é vedada de forma direta ou indireta, logo, seja por disponibilização de dinheiro ou por realização de gastos de campanha, como a mencionada contratação. O uso de recursos empresariais é terminantemente vedado”, afirma a ação.

De acordo com o PDT, o abuso de poder econômico e a ilegalidade dos repasses justificam a anulação das eleições. Diz o Artigo 222 do Código Eleitoral: “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. “As fake news[notícias falsas] foram responsáveis, sim, pelo resultado das eleições, e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Lupi.

A ação pede, além da anulação, a inelegibilidade do candidato Jair Boslonaro e seu vice, General Mourão, bem como a investigação da participação destes e das empresas supostamente contratadas para o disparo em massa e de empresários que financiaram o serviço. Entre os atos solicitados estão a quebra de registro bancário e telefônico e disponibilização de relatórios contábeis e fiscais das empresas apontadas.

Denúncia

A reportagem da Folha de S.Paulo diz que empresas contrataram firmas de marketingdigital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no WhatsApp em contratos de até R$ 12 milhões.Segundo o texto, um dos apoiadores é Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan e apoiador público de Boslsonaro.

Foram citadas entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa as firmas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.

*Com informações da Agência Brasil.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).