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Eleições 2018: MPF e ministros do Supremo Tribunal Federal criticam onda repressiva nas universidades; Polícia é usada para reprimir liberdade de pensamento

Fascismo em ascensão, polícia é usada para reprimir liberdade de pensamento. PFDC ressalta que a interpretação dos dizeres ‘Direito UFF Antifascista’ e ‘Marielle Franco presente’ como propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade”.

Fascismo em ascensão, polícia é usada para reprimir liberdade de pensamento. PFDC ressalta que a interpretação dos dizeres ‘Direito UFF Antifascista’ e ‘Marielle Franco presente’ como propaganda eleitoral “transborda os limites da razoabilidade”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligado ao Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota de repúdio à onda de ataques contra a liberdade de expressão nas universidades.

Instituições de todo o país foram alvos de ações policiais por ordem do TSE, sob o pretexto de fiscalizar suposta propaganda eleitoral irregular.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), uma faixa com os dizeres “Direito UFF Antifacista” foi censurada pela justiça. A decisão diz que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O órgão reforça que “a interpretação de dizeres ‘Direito UFF Antifascista’, ‘Marielle Franco presente’, ‘Ditadura nunca mais. Luís Paulo vive’ como sendo uma forma de propaganda eleitoral transborda os limites da razoabilidade” e que “a efervescência estudantil é elemento motriz de uma sociedade vibrante e plural e, ao invés de ser reprimida, deve ser festejada.”

“Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”.  Leia na íntegra

A ação também foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes, informa a Folha de S. Paulo, pediu cautela e defendeu uma “relação mais dialógica e menos repressiva” para lidar com casos como esse. Marco Aurélio Mello defendeu a autonomia dessas instituições e considerou “incabível” interferência externa, de acordo com o jornal O Globo.

Luís Roberto Barroso também comentou, sem citar diretamente nenhum casos, que “a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).