Ministro do Governo Temer diz que não há previsão para novos concursos em 2019 e que recursos para o Censo 2020 virão de emendas; ‘Ponte para o Retrocesso’ é o legado do governo usurpador

Ministro do Planejamento, Esteves Colgano, durante apresentação do Orçamento da União para 2019 e apresenta resultados da 'Ponte para o Retrocesso' como legado do governo usurpador do presidente Michel Temer.

Ministro do Planejamento, Esteves Colgano, durante apresentação do Orçamento da União para 2019 e apresenta resultados da ‘Ponte para o Retrocesso’ como legado do governo usurpador do presidente Michel Temer.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (31/09/2018), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.

Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

Censo 2020

O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]