Investimentos federais em 2019 cairão para menor nível desde 2006; ‘ponte para o retrocesso’ do Governo Temer deixa legado de destruição econômica

Governo Temer deixa legado de destruição econômica.

Governo Temer deixa legado de destruição econômica.

Os investimentos federais previstos na proposta de Orçamento Geral da União em 2019 cairão para o menor nível desde 2006, revelou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado. A proposta enviada pelo Executivo no fim de agosto reserva R$ 27 bilhões para esse tipo de despesa, valor 71% inferior aos R$ 92 bilhões reservados no Orçamento de 2013, ano em que os investimentos bateram recorde.

Os investimentos englobam as obras públicas e a compra de equipamentos. Em relação aos valores executados (efetivamente gastos), o Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado pela IFI estima que, pelos dados realizados até agosto, é possível que os investimentos encerrem 2018 com leve crescimento em relação a 2017. Mesmo assim, destacou a IFI, o valor deve corresponder a cerca de 50% da média alcançada entre 2010 e 2014.

A IFI não considerou os investimentos das estatais, apenas os do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Em termos de valores reservados no Orçamento, os investimentos federais (sem as estatais federais) bateram recorde em 2013, com R$ 92 bilhões previstos. Em relação ao montante executado, o recorde correspondeu a 2014, quando foram gastos R$ 73 bilhões. Todos os valores foram corrigidos para preços de julho de 2018 para descontar a inflação do período.

Desigualdades regionais

O relatório da Instituição Fiscal Independente também revelou que as diferenças de arrecadação entre os governos locais agravam as desigualdades regionais. No último relatório, o órgão, vinculado ao Senado, destacou as disparidades na capacidade de os governos regionais financiarem as políticas públicas.

De acordo com o documento, o Maranhão, que tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, dispunha de R$ 3.357 por habitante em 2016, o montante mais baixo do país. O valor representa um terço dos R$ 9.965,59 que o Distrito Federal, unidade da Federação (UF) com IDH mais alto, tinha à disposição para cada cidadão no mesmo ano.

O cálculo somou a arrecadação própria das unidades da Federação, de cada município dentro de um estado e as transferências da União para estados e municípios, divididos pelo total de habitantes em cada UF. De acordo com a IFI, a distribuição das receitas está desigual porque as transferências da União – por meio dos Fundos de Participação dos Estados, dos Municípios e dos Fundos Constitucionais – são insuficientes para cobrir as desigualdades iniciais da arrecadação própria de cada ente.

“A combinação entre elevada desigualdade inicial na arrecadação própria de cada ente e o impacto redistributivo limitado das transferências resulta na persistência de uma distribuição das receitas disponíveis bastante desigual. A correlação positiva entre receitas disponíveis e IDH se mantém mesmo após as transferências redistributivas, assim como a coexistência de unidades de governo com receitas disponíveis per capita bastante distintas entre si”, destacou o relatório.

Economia abaixo da capacidade

De acordo com o relatório da IFI, a lentidão na recuperação econômica e o alto nível de desemprego continuam a fazer a economia brasileira operar com elevado grau de ociosidade. O hiato do produto – medida de quanto a economia está abaixo do potencial – está em 6,4%. O indicador bateu recorde no fim de 2016, quando a economia brasileira operava 8,5% abaixo da capacidade.

Essa ociosidade, destacou o documento, afasta pressões “mais sérias” sobre a inflação. Isso porque a baixa demanda impede as empresas de aumentar os preços como fariam se a economia estivesse aquecida. Nos últimos seis trimestres, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) acumulou crescimento de 2,5%, insuficiente para compensar a queda de 8,3% acumulada entre 2014 e 2016.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba a dívida da União, dos estados e dos municípios, atingiu R$ 5,187 trilhões em julho de 2018, com aumento de R$ 21,1 bilhões em relação ao mês anterior. Mesmo com a alta em valores absolutos, a proporção da dívida em relação ao PIB caiu de 77,16% para 77,02%. Essa foi a primeira queda no percentual desde dezembro de 2017.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.

Capitalismo reacionário

A política da ‘ponte para o retrocesso’, implantada pelo Governo Temer, representa mais lucro para os capitalistas e menos emprego para o povo.

*Com informações de Agência Brasil.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]