Facada política | Por Luiz Holanda

Jair Bolsonaro (PSL/RJ) é um político de tendência fascista que expressa ódio de classe e é adepto a violência como forma de solução social.

Jair Bolsonaro (PSL/RJ) é um político de tendência fascista que expressa ódio de classe e é adepto a violência como forma de solução social.

A facada dada por um suposto louco no candidato Jair Bolsonaro provocou, de imediato, duas conseqüências: a primeira em relação ao tempo de sua recuperação, pois, se demorar muito, não poderá prosseguir com sua campanha nas ruas, único palco de sua atuação, já que não dispõe de tempo na TV.

Sem estrutura partidária e sem horário eleitoral disponível, Bolsonaro optou pelo contato direto com o povo em passeatas e caminhadas, bem como pela utilização das redes sociais para difundir sua plataforma politica.

Com o atentado, só lhe restou as redes sociais, que deverá ser usada com certo comedimento, pois a mensagem de paz que ele pretende enviar não impedirá seus correligionários de criarem um contexto de vitimização visando diminuir a sua rejeição, facilitando suas chances de subir a rampa do palácio do Planalto.

O atentado, além de fortalecer sua ida para o segundo turno, acabou por impedir que seus opositores o ataquem demasiadamente, inclusive quanto a sua pregação de as pessoas se defenderem por meios próprios, incluindo o uso de armas.

Chama a atenção, também, o número de defensores de Adélio Bispo de Souza, que contou com quatro advogados particulares em sua audiência de custódia em Juiz de Fora, na tarde de sábado último.

Segundo o deputado Delegado Franscischini, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, vai ser difícil explicar como uma pessoa pobre como o Adélio, sem estrutura financeira, conte com quatro advogados particulares em vez de ser defendido pela defensoria pública: “Só isso aí é indício de que não é um lobo solitário sem estrutura financeira nenhuma que cometeu o crime”, completou.

Certamente a Policia Federal, ao transferir o prisioneiro para uma prisão de segurança máxima, imaginou que ele poderia ser queima de arquivo caso permanecesse em presídio comum e, por isso, o mandou para uma penitenciária federal, pelo menos enquanto se investiga o atentado.

Considerando que política é guerra, os adversários de Bolsonaro já partiram para a justificativa de que o agressor foi influenciado pela própria pregação do candidato ao apelar para o fuzilamento da “petralhada”, e que bandido bom é bandido morto. Já para o general Mourão (candidato a vice), segundo a imprensa, a culpa é do PT.

O que não se pode esquecer é que nessa guerra, infelizmente, vale tudo, principalmente no Brasil. Ainda está na memória o episódio usado por Collor para destruir Lula com a exibição do depoimento bombástico da enfermeira Mirian Cordeiro na televisão. Esta contou que Lula a deixara após o início da gravidez, e que o então metalúrgico pediu que ela fizesse um aborto, em1974, tetando impedir o nascimento da que filha que tiveram fora do casamento.

Daí não se poder dizer com certeza o quanto Bolsonaro poderá ser beneficiado pelos ataques dos seus adversários. Há riscos em qualquer cenário. O clima de passionalidade, que será utilizado pelo PT para sensibilizar o eleitor com a narrativa de que Lula está preso sem ter cometido crime algum, parece beneficiar Ciro Gomes, que subiu nas pesquisas acima da margem de erro. Por outro lado, a indagação sobre a acensão de Bolsonaro, que também subiu nas pesquisas, é se ele atingiu o teto, ou não.

Seus partidários já se preparam para dar ao atentado uma conotação de natureza política, haja vista a indagação feita pelo deputado Francischini sobre a possível existência de um autor intelectual do atentado, já que o agressor foi filiado ao PSOL. Bolsonaro “vinha falando sempre” sobre a possibilidade de ser atacado por alguém contrário à sua candidatura, completou o deputado.

Segundo o criminalista Heleno Fragoso, em sua obra “Advocacia da Liberdade, a defesa nos processos políticos”, para que se possa caracterizar-se o crime político é indispensável que a ofensa aos interesses da segurança do Estado se faça com um especial fim de agir., e “que o agente dirija a sua ação com o propósito de atingir a segurança do Estado”. Prosseguindo, o ilustre penalista afirma que “Não há ofensa aos interesses do Estado de direito democrático se o agente não dirige sua ação deliberadamente contra a segurança do Estado”.

O autor do atentado foi enquadrado pela Policia Federal no art.20 da Lei de segurança Nacional por “praticar atentado pessoal por inconformismo político”, cuja penalidade pode atingir 20 anos. Mesmo assim, e apesar das controvérsias sobre se o crime foi político ou passional, o fato é que, face as conseqüências que poderão advir para as eleições que se aproximam, a facada teve, indiscutivelmente, um efeito político. Se foi ou não um ato politico, as investigações irão dizer.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]