Eleições 2018: Soberania nacional e refundação democrática do Brasil; o golpe de 2016 e a prisão política sem provas de Lula quebraram os laços que sustentavam a democracia

Ex-presidente Lula discursa em frente à Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de se entregar à Polícia Federal (PF), em 7 de abril de 2018. Dos braços do povo para o cárcere da burguesia despótica, autocrática e autoritária, Lula entra para história como líder democrático e mártir da causa trabalhista.

Ex-presidente Lula discursa em frente à Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de se entregar à Polícia Federal (PF), em 7 de abril de 2018. Dos braços do povo para o cárcere da burguesia despótica, autocrática e autoritária, Lula entra para história como líder democrático e mártir da causa trabalhista.

Neste 7 de setembro de 2018, data em que se completam 196 anos desde a proclamação da independência, o Brasil não tem muito a comemorar. O pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016. O golpe e a prisão política sem crime e sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva romperam os laços que sustentavam a democracia, cujo pilar era a soberania do voto popular, segundo o qual quem ganha as eleições governa e quem perde vai para a oposição.

A prisão política de Lula e o descumprimento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garantisse o respeito aos direitos políticos de Lula, inclusive de ser candidato, mostram que a soberania popular está impedida de exercer sua vontade máxima de eleger Lula, através do voto, como próximo presidente da república.

No entanto, a soberania popular pressupõe mais do que o livre exercício do voto e o respeito das instituições ao resultado das urnas. É preciso melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições, sob pena de agravamento da crise de representação política e do avanço de forças fascistas e autoritárias.

Esses são os objetivos da proposta do Plano de Governo do PT para uma ampla reforma política com participação popular. É preciso também instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público, condição fundamental para o reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país, e para efetivamente direcionar a ação pública às necessidades da população.

A refundação democrática do Brasil deve colocar no seu centro um novo e mais avançado compromisso com a promoção e a defesa de direitos do povo brasileiro, entendendo democracia e direitos humanos como interdependentes. O próximo governo deverá inaugura um novo período histórico de afirmação de direitos.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).