Eleições 2018: Soberania nacional e refundação democrática do Brasil; o golpe de 2016 e a prisão política sem provas de Lula quebraram os laços que sustentavam a democracia

Ex-presidente Lula discursa em frente à Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de se entregar à Polícia Federal (PF), em 7 de abril de 2018. Dos braços do povo para o cárcere da burguesia despótica, autocrática e autoritária, Lula entra para história como líder democrático e mártir da causa trabalhista.

Ex-presidente Lula discursa em frente à Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de se entregar à Polícia Federal (PF), em 7 de abril de 2018. Dos braços do povo para o cárcere da burguesia despótica, autocrática e autoritária, Lula entra para história como líder democrático e mártir da causa trabalhista.

Neste 7 de setembro de 2018, data em que se completam 196 anos desde a proclamação da independência, o Brasil não tem muito a comemorar. O pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016. O golpe e a prisão política sem crime e sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva romperam os laços que sustentavam a democracia, cujo pilar era a soberania do voto popular, segundo o qual quem ganha as eleições governa e quem perde vai para a oposição.

A prisão política de Lula e o descumprimento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garantisse o respeito aos direitos políticos de Lula, inclusive de ser candidato, mostram que a soberania popular está impedida de exercer sua vontade máxima de eleger Lula, através do voto, como próximo presidente da república.

No entanto, a soberania popular pressupõe mais do que o livre exercício do voto e o respeito das instituições ao resultado das urnas. É preciso melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições, sob pena de agravamento da crise de representação política e do avanço de forças fascistas e autoritárias.

Esses são os objetivos da proposta do Plano de Governo do PT para uma ampla reforma política com participação popular. É preciso também instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público, condição fundamental para o reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país, e para efetivamente direcionar a ação pública às necessidades da população.

A refundação democrática do Brasil deve colocar no seu centro um novo e mais avançado compromisso com a promoção e a defesa de direitos do povo brasileiro, entendendo democracia e direitos humanos como interdependentes. O próximo governo deverá inaugura um novo período histórico de afirmação de direitos.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]