Eleições 2018: Jair Bolsonaro, o fim do 13º salário e o 14º e 15º salários dos parlamentares | Por Alberto Peixoto

Jair Messias Bolsonaro e o corte do 13º salário.

Jair Messias Bolsonaro e o corte do 13º salário.

O décimo terceiro salário é uma gratificação ou subsídio que foi instituído em vários países a ser paga aos funcionários, em uma ou mais prestações, conforme a legislação de cada país. Esta gratificação foi instituída no Brasil, no governo de João Goulart através da Lei 4.090 de 13 de julho de 1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155 de 3 de novembro de 1965. Esta gratificação deve ser paga em duas parcelas até o fim do ano e seu pagamento deve ser feito com referência ao mês de dezembro.

Infelizmente, o candidato “nazifascista” – conjunto da doutrina e do sistema de governo próprios do nazismo e do fascismo, considerados como um único bloco ideológico e político – Jair Messias Bolsonaro e seu “capataz” General Hamilton Mourão, querem extinguir este benefício legal.

O pagamento deste benefício não só “salva” o natal dos trabalhadores, como também aquece as vendas no comércio e indústrias garantindo o sucesso de vendas no final de ano. Gera receitas para União, Estados e Municípios além de provocar o “emprego temporário”, às vezes até o primeiro emprego. Na falta deste benefício, os primeiros a serem prejudicados são os empresários, sem o aumento de suas receitas operacionais – entrada de dinheiro no caixa.

Existe uma prática no parlamento brasileiro do pagamento de um 14º e por vezes de um 15º salário – para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões, pago em dezembro de cada ano – conhecido também como verba do paletó. O exercício deste ato lúgubre começou a partir da década de 40, e era relacionado ao conceito de representação, como uma ajuda de custo, pago uma vez por ano, não chegando a 30% do salário.

Neste contexto, a “representação” associava-se ao bem vestir. Entretanto, com o passar do tempo, os Gabinetes que tinham em 1982 pouco mais de um servidor, aumentaram de tamanho, e com a adição de outros benefícios como a verba indenizatória e outros, parlamentares ganhavam mais em benefícios indiretos do que com o próprio salário, e a “verba do paletó” se incorporou de tal forma aos rendimentos dos deputados, que se transformou em 14º e 15º salários.

Por que Bolsonaro e seu “capataz” não colocam como projeto de seu governo – claro que #EleNão vai governar nada – a extinção destes benefícios imorais? Por que ele não prega o fim do auxilio moradia para quem tem casa própria, entre outras imoralidades praticadas com o dinheiro do erário?

*Alberto Peixoto, escritor.

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Sobre o autor

Alberto Peixoto
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.