Candidato Jair Bolsonaro não tem propostas para reduzir a pobreza | Por Clóvis Roberto Zimmermann

Jair Bolsonaro apresenta desconhecimento elementar sobre os conceitos e campos do desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e de que forma as políticas públicas de Estado influenciam na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora.

Jair Bolsonaro apresenta desconhecimento elementar sobre os conceitos e campos do desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e de que forma as políticas públicas de Estado influenciam na redução da pobreza, na melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora e na atividade econômica. 

Segundo o sociólogo sueco Göran Therborn o simples foco no crescimento econômico é insuficiente para diminuir a pobreza e a desigualdade. Para esse estudioso, redistribuição e recompensação são instrumentos poderosos para diminuir a pobreza e a desigualdade. Dinamarca e Suécia são os países menos desiguais e com menores taxas de pobreza em termos de renda do mundo. O Estado de Bem-Estar dinamarquês gasta mais de 28% do PIB em investimentos sociais, o sueco mais de 31% e o Reino Unido por volta de 20%. O Programa de transferência de renda tipo Bolsa Família Kontanthjalp distribui mais de 1.400 euros mensais para uma pessoa que vive sozinha e não possui emprego. Isso contribui para que tanto a Dinamarca como a Suécia sejam muito competentes no mercado mundial: a exportação de mercadorias representa 35% da renda nacional bruta dinamarquesa e 40% da sueca — comparadas a 17% no Reino Unido. Por isso esses estudiosos afirmam categoricamente que os países como políticas sociais extremamente generosos e relativamente igualitários, combinando serviços e transferências de renda, não devem ser vistos como utopias ou enclaves protegidos, mas como condição para sua participantes e competitividade no mercado mundial.

Já aqui no Brasil o candidato Jair Bolsonar vai na contramão desse desenvolvimento, propondo o avanço em direção ao passado. A administração pública teria inchado de maneira descontrolada nos últimos anos. Dados comparativos mostram o contrário. Enquanto a Dinamarca possui 35% de sua população economicamente ativa empregada no Estado, aqui no Brasil são cerca de 12%. Como diria o sociólogo francês Émile Durkheim, afirmações genéricas sem comparação e apresentação de dados não servem para absolutamente nada. Depois disso o programa do candidato afirma que teria havido uma “multiplicação de cargos, benefícios e transferências sem comparação em nossa História. Como resultado, vemos um setor público lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios” (PLANO DE GOVERNO DE BOLSONARO, 2018, p. 53). A relação de causalidade entre aumento de benefícios, mais empregados e ineficiência é pouco plausível, senão ideológica e equivocada além de não ser comprovada empiricamente. Além disso, o programa do candidato afirma que “nós brasileiros devemos afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja ameaça ao bem-estar da população” (p.52). Mais uma vez o sociólogo chamado de positivista Emile Durkheim exigiria dados comparativos para provar essa afirmação muito vaga e superficial. Mais gastos não significam necessariamente ameaças ao bem-estar, mas geralmente o contrário, mais bem-estar, como mostram as pesquisas internacionais sobre esse tema.

Basicamente o candidato propõe diminuir a pobreza através do aumento do emprego, não apresentando propostas de como isso poderia ser feito. Defende a ampliação das oportunidades e a economia de mercado, que seria o maior instrumento de “geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social”. Isso tudo não tem nada a ver como o mundo real. O liberalismo teria tirado bilhões de pessoas da miséria em todo o mundo. O liberalismo não é muito bem explicado, sendo deduzido através de seu oposto, que seria o dirigismo. Nesse ponto o Programa do candidato foge totalmente ao mundo real e divaga na defesa da ideologia do liberalismo.  Nada contra, desde que apresente dados. Segundo Norberto Bobbio, o liberalismo perdeu a batalha no século passado, pois quem mais cresceu no último século foi o dirigismo do Estado. As regulamentações na área econômica e social são muito fortes nos países com maior PIB do mundo. A título de exemplo, basta pegar o liberal americano Donald Trump. Matéria da revista exame destaca que o presidente americano impediu a tentativa de uma estatal chinesa de adquirir uma empresa dos EUA, afirmando que isso representaria uma ameaça à segurança dos Estados Unidos. Inglaterra está estatizando as empresas que foram privatizadas no passado. Isso tudo demonstra que o estatismo nos países ditos desenvolvidos é muito mais forte do que o programa do candidato apresenta.

Ao final, o candidato defende indiretamente o Bolsa Família ao defender a introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal. Acima do valor da Bolsa Família, diz que vai instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras. Enfim, há uma confusão conceitual enorme, uma vez que o termo utilizado por especialistas é uma renda básica universal quando se trata da cobertura de toda a população. Nota-se que os formuladores do Programa de governo não conhecem muito bem a discussão internacional, por isso essa confusão.

Concluindo percebe-se que o candidato caminha na defesa do liberalismo econômico, sem apresentar evidências de que esse caminho possui alguma relevância empírica se comparado internacionalmente. Todos os países ocidentais que combateram a pobreza fazem o caminho contrário. Assim, parece que estamos avançando em direção ao passado.

*Clóvis Roberto Zimmermann, Doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg, Alemanha e Professor Adjunto de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). (E-mail: [email protected])

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Sobre o autor

Clóvis Roberto Zimmermann
O pesquisador Clóvis Roberto Zimmermann é doutor em Sociologia pela Universidade Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004), possui graduação em Teologia pela Universidade de Heidelberg (Ruprecht-Karls) (1996); é professor adjunto do curso de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenador da pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA e é professor do programa de doutorado em Sociologia da UFBA; tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Políticas Sociais, atuando, principalmente, nos seguintes temas: teoria das políticas sociais, participação popular e direitos humanos. *E-mail: [email protected]