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PROANTAR, o Programa Antártico Brasileiro | Por Baltazar Miranda Saraiva

A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) foi criada em 6 de fevereiro de 1984, localizada na Península Keller, no interior da Baia do Almirantado, Ilha Rei George, na Antárctica.

A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) foi criada em 6 de fevereiro de 1984. Ela fica localizada na Península Keller, no interior da Baia do Almirantado, Ilha Rei George, na Antárctica.

Pode-se dizer que, na prática, o Brasil começou a investigar um local no continente Antártico para a instalação de uma base brasileira quando adquiriu o navio de Apoio Oceanográfico, Barão de Teffé, o primeiro a ostentar esse nome na Marinha do Brasil em homenagem ao almirante Antônio Luís von Hoonholtz.

Construído na Dinamarca como cargueiro polar para o armador J. Lauritzen A/S, que o operava no apoio aos estabelecimentos dinamarqueses na Groenlândia e às expedições australianas e francesas na Antártica, foi lançado ao mar em 8 de maio de 1957, e encorporado à Marinha do Brasil em 28 de setembro de 1982, permanecendo na ativa até 23 de julho de 2002.

Segundo pesquisas realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, a Antártica, com o seu espaço e os fundos oceânicos que dispõe, constitui a última grande fronteira ainda a ser conquistada pelo homem. O Continente Antártico é o continente dos superlativos, sendo o mais frio, o mais seco, o mais alto, o mais ventoso, o mais remoto, o mais desconhecido e o mais preservado de todos os continentes.

Apesar da aparente ausência de vida em suas áreas emersas, as comunidades biológicas marinhas são ricas e diversas. Os organismos que ali vivem, debaixo do gelo, são únicos, já que apresentam um alto grau de endemismo, ou seja, muitos só ocorrem ali, e possuem uma diversidade que, em alguns locais, pode ser tão alta quanto alguns recifes de coral localizados em regiões tropicais.

Como membro pleno do Tratado da Antártica, que neste ano de 2018 completa 61 anos, o Brasil garante a presença da comunidade científica do nosso país nas pesquisas que tenham por objetivo ampliar os conhecimentos dos fenômenos desse continente e suas influências sobre questões de relevância global e regional. Sua implementação logística está sob a supervisão da Comissão Interamericana para os Recursos do Mar (CIRM), vinculada à Marinha do Brasil.

Outras parcerias na execução do Programa são as do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), além do Ministério das Relações Exteriores e a Petrobrás. Outra instituição de renome a contribuir com o programa é o CNPQ – Conselho Nacional de Pesquisa, uma agência governamental vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia visando incentivar a formação de pesquisadores no Brasil.

Como se sabe, a Antártica é um continente cujos espaços e fundos constituem as últimas grandes fronteiras a serem conquistadas pelo homem. É conhecido como o continente dos superlativos, sendo o mais frio, mais seco, mais ventoso, mais remoto e mais desconhecido, além de ser a região mais preservada do planeta.

Conhecido como o quinto continente e o único sem divisão geopolítica, possui uma extensão de 14 milhões de Km2 quadrados, sendo que, no inverno, face o congelamento do mar circundante, essa área chega a 22 milhões de Km2 quadrados. A Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz está localizada na região da Península Antártica, na Ilha Rei George, Arquipélago Shetlands do Sul.

Trata-se de importante Programa de Estado, que garante ao nosso País o reconhecimento da comunidade antártica internacional e a participação ativa nas decisões que afetam aquele continente.

A nona viagem a esse continente, programada para o período de 18 a 23 de agosto do corrente ano, contará com a nossa presença, graças à honrosa indicação feita pelo meu ilustre amigo, Vice Almirante Almir Garnier Santos, comandante do 2º Distro Naval, sediado em nossa capital, por autorização do Comandante da Marinha Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e operacionalizada pelo Contra-Almirante Sérgio Gago Guida, Secretário da Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar – SECIRM.

*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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