Prefeitura participa de audiência pública sobre PDDU na Câmara de Municipal de Feira de Santana

Audiência Pública Sobre o PDDU realizada na Câmara de Municipal de Feira de Santana.

Audiência Pública Sobre o PDDU realizada na Câmara de Municipal de Feira de Santana.

Secretário Carlos Brito representa o prefeito Colbert Martins na audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial.

Secretário Carlos Brito representa o prefeito Colbert Martins na audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial.

Cláudio Mascarenhas, coordenador executivo do Projeto Integra Feira, aborda a importância do PDDU.

Cláudio Mascarenhas, coordenador executivo do Projeto Integra Feira, aborda a importância do PDDU.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial de Feira de Santana foi apresentado à sociedade durante audiência pública realizada na Câmara de Municipal, nesta quinta-feira (16/08/2018), iniciativa da Comissão Especial da Casa, criada para analisar as 195 páginas do documento elaborado durante um ano, a partir de dados coletados em 120 oficinas e 16 audiências públicas. O PDDU é ferramenta indispensável quando se pensa no planejamento de um município.

Os vereadores poderão apresentar emendas ou não, ou indicar ideias e sugestões da comunidade. O Executivo entregou o PDDU ao Legislativo no dia 2 de abril. Depois das devidas avaliações é transformado em Lei. “Foi elaborado à luz da lei e da técnica”, afirma Cláudio Mascarenhas, coordenador executivo do Projeto Integra Feira. Teve como parâmetros iniciativas realizadas em cidades do porte de São Paulo, entre outras.

Claúdio Mascarenhas analisa que o plano tem como um dos objetivos tornar a cidade mais humanizada, mais confortável e que atende aos princípios estipulados pelo Estatuto das Cidades, tais como habitar, trabalhar, transitar e se divertir, pilares para a segurança, mobilidade, saúde, entre outros. Dele se deriva a Lei de Ordenamento e Uso do Solo e o Código de Obras. “O plano aponta os caminhos a serem seguindo pela administração pública. É um norte”, observa.

Validade de dez anos

A audiência objetivou, também, a coleta de ideias, por parte da sociedade, que poderão ser inseridas ao Plano, que terá validade de dez anos, com previsão de revisão em cinco anos. “Temos que pensar na cidade agora e no futuro, porque o contrário levará o PDDU a ser de gaveta”, disse o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que representou o prefeito Colbert Martins Filho.

Responsabilidade de todos

Ele ainda destacou o comportamento do governo municipal que, disse, em nenhum momento tentou interferir no trabalho realizado pela equipe técnica – a Fundação Escola Politécnica da UFBA foi contratada pela Prefeitura de Feira de Santana e as executoras foram a Proape e o Germen. O secretário elogiou o nível técnico das empresas que elaboraram o plano e afirmou ser importante a sua discussão na Câmara. “Colocá-lo em prática é responsabilidade de todos”, diz.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, disse para a elaboração de um plano a sociedade deve ser ouvida – como foi. “E não há lugar mais adequado para que todos os detalhes sejam observados e discutidos do que nesta Casa”.

Aguardado há anos

O vereador Cadmiel Pereira, relator da Comissão Especial, disse que o PDDU, instrumento importante para o município, é aguardado há anos. Estiveram presentes os vereadores Roberto Tourinho, Eremita Mota, José Carneiro e Edivaldo Lima, o inspetor-chefe do CREA local, Gerinaldo Costa, entre outras autoridades.

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