Ministro Humberto Martins assume Corregedoria Nacional de Justiça; desembargador Baltazar Miranda Saraiva participou da solenidade de posse no CNJ

Posse do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins como Corregedor Nacional de Justiça.

Posse do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins como Corregedor Nacional de Justiça.

Ministro Humberto Martins e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva durante solenidade de posse do ministro, como Corregedor Nacional de Justiça.

Ministro Humberto Martins e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva durante solenidade de posse do ministro, como Corregedor Nacional de Justiça.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (28/08/2018) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros.

Martins substitui o ministro João Otávio Noronha, que encerrou seu mandato e assume, no próximo dia 29, a presidência do STJ.

Nesta terça-feira, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, elogiou a passagem de Noronha e estimulou Martins a dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito pela corregedoria, que “tem muito mais do que a função de punir”, afirmou ela.

A corregedoria “não tem apenas caráter punitivo, mas também de orientação para que os magistrados brasileiros tenham segurança no desempenho de sua função”, reiterou Cármen Lúcia.

Ao discursar, Martins exaltou a necessidade de cada vez mais transparência no Poder Judiciário, “condição necessária para o bom funcionamento das instituições”, disse.

Ele também ressaltou o papel de orientação dos magistrados desempenhado pela Corregedoria, mas afirmou que será duro em punir desvios.

“Devo deixar claro que serei inflexível quando se tratar da apuração e da punição de penalidades referentes a desvios de conduta ou desvios de procedimento”, afirmou o novo corregedor nacional de Justiça.

Além de personalidades do mundo jurídico, marcaram presença na solenidade políticos como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador da Bahia, Ruy Costa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney.

Indicação

Martins foi indicado para um mandato de dois anos como corregedor nacional de Justiça pelo plenário do STJ em 21 de março, sendo aprovado no mês seguinte pelo Senado.

Natural de Maceió, ele se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, estado onde foi procurador por 20 anos.

Ele chegou ao STJ em 2006, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participação

A convite do ministro Humberto Martins, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva participou da solenidade de posse na sede do CNJ. Na oportunidade, felicitou o colega de magistratura desejando-lhe pleno “êxito no desempenho da difícil missão de coordenar ações que resultem na melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro”.

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