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Linhas do transporte alternativo de Feira de Santana são escolhidas por permissionários em sessão pública

Veículos que operam Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar em Feira de Santana.

Veículos que operam Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar em Feira de Santana.

Os 105 permissionários que explorarão, a título precário, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), em Feira de Santana, participarão, no dia 9 de agosto de 2018, de uma sessão pública quando escolherão as linhas onde vão atuar e assinarão o contrato com a Prefeitura.

Os primeiros que escolherão são aqueles que apresentaram maior proposta financeira. Todos os futuros permissionários efetuaram o pagamento da primeira parcela referente à outorga. O restante do valor ofertado será dividido em quatro parcelas, que serão pagas anualmente e será corrigido por um dos índices financeiros oficiais.

A primeira chamada para verificação dos presentes vai acontecer às 9 horas. Caso todos os convocados não estejam presentes, a segunda chamada será feita às 9:30 horas, quando se iniciará a sessão com os que estiverem no auditório.

Será respeitada a ordem de classificação para a escolha da linha e assinatura do contrato. O licitante que porventura chegar após ter se iniciado o procedimento, e já não tenha sido chamado, terá o direito de escolha da vaga normalmente.

Critério para escolha das vagas

Caso já tenha passado a sua ordem de classificação, o permissionário fará a escolha da vaga no momento que se apresentar, podendo escolher apenas as vagas ainda não escolhidas até momento de chegada.

Quem não comparecer à sessão pública vai escolher as vagas remanescentes, evento que vai ser realizado no Gabinete da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em data posterior.

A sessão está marcada para ser iniciada às 8:30 horas, no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida João Durval Carneiro, na Estação Nova.

Documentação necessária

Os permissionários deverão apresentar cópia e original da cédula de identidade (pessoa física), cópia do ato constitutivo, estatuto, ou contrato social em vigor, devidamente registrado (pessoa jurídica), prova de registro comercial (empresa individual).

As certidões negativas atualizadas de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; de Regularidade do FGTS e Trabalhista também devem ser levadas.

A licitação para o STPAC vai render aos cofres do município R$ 7.381.301,01, divididos em cinco parcelas de R$ 1.476.260,01.

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