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Eleições 2018: Presidente do TSE nega antecipação de inelegibilidade de Lula

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível imediatamente.

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível imediatamente.

Pela segunda vez consecutiva, a justiça nega antecipação da inelegibilidade do ex-presidente Lula. Em decisão publicada em (31/07/2018), Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível imediatamente. Em 18 de julho, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do TSE, já havia negado ação semelhante, de autoria do MBL.

Na decisão, Fux afirma que o pedido de antecipação de inelegibilidade, apresentado por advogado goiano, carece de legitimação e de respaldo legal. Afirma ainda que a tentativa de impedir que o ex-presidente se apresente como pré-candidato vai contra a garantia do direito à liberdade de expressão.

Vale lembrar que, em livro publicado em 2016, o ministro Luiz Fux já afirmava que, sempre que haja possibilidade de reversão da ineligibilidade, a lei garante que o candidato possiga na corrida eleitoral.

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