Foi lançada nesta segunda-feira (13/08/2018) a campanha #eubancoademocracia, um movimento independente de mais de 80 pré-candidatos, filiados a 14 partidos políticos diferentes e organizações com o objetivo de incentivar o cidadão a doar recursos financeiros e se engajaram nas candidaturas em que acredita. O manifesto está disponível no site http://www.eubancoademocracia.org. A campanha emerge da percepção de que é importante a população se unir de diversas maneiras, uma delas por meio de financiamentos coletivos, para criar ações que fortaleçam a democracia.
Segundo o manifesto, a legislação eleitoral aprovada em 2017 concentrou recursos de campanha nas mãos de poucos sem que outras reformas políticas, eleitorais e partidárias tenham sido efetivadas. As novas regras favorecem os atores que já têm mais poder, visto que a maior parte do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento da Campanha será destinada para quem já é eleito.
Mais uma vez, as mudanças necessárias quanto à transparência e à democratização dos partidos foram ignoradas enfraquecendo a possibilidade de democratização do sistema político. Assim, quem não tem o suporte de estruturas internas de grandes partidos ou capacidade de autofinanciamento fica em absoluta desvantagem.
Essa diferença só vai diminuir quando se ampliar o número de parlamentares realmente independentes que não sejam obrigados a se vincular a setores econômicos específicos para terem acesso a recursos, financiarem suas campanhas e disputarem as eleições em condições de equilíbrio com os tradicionais políticos.
A campanha #eubancoademocracia é um esforço para a conscientização da sociedade brasileira da importância do engajamento de cada cidadão para construção das candidaturas, por meio dos financiamentos coletivos, em prol do aperfeiçoamento democrático.
Entenda o financiamento das campanhas
O Plenário do Senado aprovou, em outubro do ano passado, a regulamentação da distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC) que já vale nas eleições de 2018. Os recursos são distribuídos dessa maneira: 2% entre todos os partidos; 35% pelos partidos com deputados eleitos, na proporção dos votos recebidos à Câmara dos Deputados; 48% divididos na proporção das bancadas na Câmara; e 15%, na proporção da bancada no Senado.
Os candidatos que vão financiar a própria campanha eleitoral devem respeitar o teto definido para o cargo pleiteado. Por exemplo, o teto para presidente é de R$ 70 milhões no primeiro turno. A doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais agora é inconstitucional. Mas os candidatos podem usar o financiamento coletivo (crowdfunding) para arrecadar recursos para a campanha. As arrecadadoras devem ter cadastro na Justiça Eleitoral e divulgar lista de doadores e quantias doadas.
