Eleições 2018: Manifesto assinado por 152 juristas defende candidatura de Lula à presidência da República

Marcha em direção ao TSE para o registro da candidatura do presidente Lula.

Marcha em direção ao TSE para o registro da candidatura do presidente Lula.

Manifesto assinado por 152 juristas será lido nesta quarta-feira (15/08/2018) diante do TSE, onde será registrada a candidatura do ex-presidente Lula. “Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do texto.

Leia a íntegra do manifesto

Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal, mas, e principalmente, a reafirmação da vontade soberana e popular de tê-lo como opção de voto nas eleições de 2018.

Diante dos acontecimentos jurídico-políticos dos últimos meses e da expectativa de que algo anômalo ou excepcional possa seguir guiando as decisões da justiça, sentimo-nos convocados a alertar, em nome da democracia, que qualquer impedimento ao legítimo direito de candidatura do ex-Presidente Lula configurará indesculpável aprofundamento da crise política que já impera no país desde 2016 e que trará consequências irreparáveis para o futuro da sociedade brasileira.

Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito.

  1. Aderson Bussinger – advogado (OAB/RJ 1.511-B) e conselheiro da OAB/RJ;
  1. Adriana Ancona da Faria. Professora umiversitaria.
  1. Aldimar de Assis – advogado SP;
  1. Aldiva Sales Diniz – professora universitária;
  1. Aldo Arantes – advogado;
  1. Alvaro de Azevedo Gonzaga – Livre Docente da PUCSP
  1. Ana Amélia Mascarenhas Camargos-advogada e professora
  1. Ana Lucia Marchiori – advogada;
  1. Ana Patrícia Chaves Lima – advogada (OAB/CE 26.198);
  1. Anderson Bezerra Lopes, Advogado
  1. Angelita da Rosa – advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo.
  1. Anne Cabral – advogada e professora (OAB/PE 39.061);
  1. Antônia de Maria Ximenes Caetano – advogada (OAB/CE 22.435);
  1. Antônio Carlos Lopes Granado, economista
  1. Antonio Emerson Sátiro Bezerra – advogado (OAB/CE 18.236);
  1. Antonio José de Sousa Gomes – advogado (OAB/CE 23.968);
  1. Armando Costa Júnior – advogado;
  1. Aton Fon Filho – advogado
  1. Beatriz Vargas Ramos – professora de Direito da UnB;
  1. Camila Alves Hessel Reimberg, advogada e professora universitária;
  1. Carlos André Barbosa de Carvalho (OAB/CE 29.514);
  1. Carlos Eduardo Soares de Freitas – advogado e professor universitário;
  1. Carol Proner – advogada, professora universitária;
  1. Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC/SP.
  1. César Caputo Guimarães, advogado
  1. Cesar Pimentel, Advogado
  1. Cláudio Ferreira – advogado OAB/PE 15.020
  1. Cleide de Oliveira Lemos – consultora legislativa aposentada;
  1. Cleiton Leite Coutinho – advogado (OAB/SP 283.336);
  1. Cristiane Pereira – advogada;
  1. Danilo A. Sá Barreto de Miranda – advogado;
  1. Deodato José Ramalho Junior – advogado;
  1. Ecila Moreira de Meneses – professora do Curso de Direito da Estácio de Sá (Ceará), advogada e atriz;
  1. Eder Bomfim Rodrigues. Advogado.
  1. Edna Maria Teixeira – advogada;
  1. Egmar José de Oliveira – advogado (OAB/GO 14.916);
  1. Elder dos Santos Verçosa – advogado (OAB/BA 12.529);
  1. Elisangela do Amaral Andrade Landim – advogada (OAB/CE 21.914);
  1. Ellen Mara Ferraz Hazan – advogada (OAB/MG 4104832);
  1. Estela Aranha, advogada
  1. Estevão José Saraiva Mustafa – advogado (OAB/CE 23.652);
  1. Eugenio Aragão – advogado
  1. Fabiano Silva dos Santos, advogado
  1. Francisca Martír da Silva – advogada (OAB/CE 9.888);
  1. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – advogado (ES) e coordenador do Fórum Memória Verdade e Justiça;
  1. Francisco das Chagas Magalhães Lôbo – advogado (OAB/CE 20.075);
  1. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira- advogado
  1. Francisco Scipião da Costa – advogado (OAB/CE 23.945);
  1. Geane Ambrosio Alvares – advogada
  1. Geraldo Prado. Professor Associado da UFRJ.
  1. Giorgio Tomellin – advogado
  1. Gisele Cittadino – professora universitária;
  1. Gisele Ricobom – advogada, professora universitária;
  1. Glauco Pereira dos Santos, advogado
  1. Guilherme da Hora Pereira – advogado;
  1. Gustavo Alencar – delegado de polícia (MA) e professor universitário;
  1. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado
  1. Hugo Roxo – advogado e professor;
  1. Humberto Marcial Fonseca – advogado;
  1. Inocêncio Rodrigues Uchôa – juiz aposentado e advogado (OAB/CE 3.274);
  1. Isabel Cecília de Oliveira – advogada (OAB/CE 15.068-B);
  1. Italo Hide Freire Guerreiro – advogado (OAB/CE 25.303);
  1. Jackson Azevedo – advogado (BA);
  1. Jane Calixto – advogada;
  1. Jefferson Valença de Abreu e Lima – advogado (OAB/PE 20.742);
  1. Jessica Ailanda Dias da Silva.
  1. Joana D’arc de Sales Fernandes Jordão – OAB-PE 28.839
  1. João Pedro Lopes de Lima – estudante universitário;
  1. João Ricardo Dornelles – professor universitário;
  1. Jonnas Vasconcelos – advogado (BA);
  1. José Francisco de Siqueira Neto, advogado.
  1. José Guilherme Carvalho Zagallo – advogado (OAB/MA 4.059);
  1. José Maria dos Santos Vieira Junior – advogado (OAB/PA 8.762) e conselheiro seccional da OAB/PA;
  1. Júlia Zavarize – advogada;
  1. Juvelino Ney Strozake – advogado
  1. Laerte Coutinho, jornalista
  1. Larissa Ramina – Professora de Direito Internacional da UFPR
  1. Lúcia Maria Ribeiro de Lima – advogada (OAB/AC 3.648);
  1. Luciana Boiteux, Professora da UFRJ
  1. Luciana Worms – advogada
  1. Luciano Rollo Duarte, advogado em São Paulo;
  1. Lucila Vonlya Barbosa de Assis – advogada (OAB/CR 9.189);
  1. Lúcio Flávio de Castro Dias – advogado (OAB/DF 13.179);
  1. Luís Carlos Moro, advogado
  1. Luiz Fernando Pacheco, advogado
  1. Luiz Nivardo Melo Filho – advogado;
  1. Magda Barros Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4, Pesquisadora no CESIT UNICAMP
  1. Manuel Gándara Carballido – pesquisador, professor
  1. Marcelo Ribeiro Uchôa – advogado (OAB/CE 11.299);
  1. Márcia Costa Misi – professora universitária;
  1. Márcia Cunha Teixeira- Advogada
  1. Márcio Augusto Paixão, advogado
  1. Marcio Tenenbaum – advogado
  1. Marco Antonio Feitosa Moreira – advogado (OAB/CE 8.664);
  1. Marco Aurélio de Carvalho. Advogado
  1. Margarida Lacombe – professora UFRJ
  1. Marilia Lomanto Veloso – advogada (OAB/BA 13.556) e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);
  1. Mario Madureira – advogado (OAB/RS 5.711);
  1. Mario Soares Neto – advogado e mestrando em Direito (UFBA);
  1. Mauro de Azevedo Menezes, advogado.
  1. Mônica Resende – advogada (OAB/PE 12.381)
  1. Murilo Henrique Morelli – advogado
  1. Nasser Ahmad Allan, doutor em direito pela UFPR, advogado em Curitiba
  1. Nayara Ayres – advogada (OAB/TO 5.743);
  1. Neilianny Oliveira – advogada (OAB/CE 31.164);
  1. Newton de Menezes Albuquerque – professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e advogado;
  1. Nuredin Ahmad Allan – advogado
  1. Otavio Pinto e Silva – OAB/SP 93.542
  1. Pauline Queiros Caúla OAB 15867 CE.
  1. Paulo Freire – advogado;
  1. Paulo Petri – advogado
  1. Paulo Roberto Mariano Pires – advogado (OAB/CE 30.078-B);
  1. Paulo Sérgio Weyl – advogado e professor universitário;
  1. Paulo Tavares Mariante – advogado (OAB/SP 89.915-A);
  1. Paulo Teixeira, advogado e Dep. Federal
  1. Pedro Martinez – advogado;
  1. Pedro Paulo Carriello, Defensor Público ERJ
  1. Pedro Serrano, advogado
  1. Pietro Alarcon. Advogado e professor universitário
  1. Prudente José Silveira Mello – advogado e professor universitário;
  1. Raphael Franco Castelo Branco Carvalho – advogado (CE);
  1. Raquel Andrade dos Santos – advogada (OAB 30.088);
  1. Renata Cristina Barbosa Deiró – advogada (BA);
  1. Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ, advogado.
  1. Roberto A. R. de Aguiar – Professor emérito da UnB
  1. Roberto Tardelli, advogado, procurador de justiça aposentado.
  1. Romualdo José de Lima – advogado (OAB/CE 9.130) e procurador federal;
  1. Sara Mercês – advogada (BA);
  1. Sebastião Guerreiro da Silva Junior – advogado (OAB/CE 11.024);
  1. Sergio Graziano, advogado
  1. Silvia Prescott – advogada
  1. Tania Oliveira – advogada, assessora parlamentar.
  1. Tarso Genro, advogado
  1. Thereza Cesarino Trevas, socióloga
  1. Thiago Oliveira Agustinho – advogado (OAB 63.752);
  1. Tiago Resende Botelho – professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD;
  1. Uirá Menezes de Azevêdo – professor universitário;
  1. Valeir Ertle – bacharel em Direito e Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT;
  1. Vandilson Costa OAB/BA 13.481.
  1. Vaumik Ribeiro de Silva – advogado (OAB/CE 8248);
  1. Vera Lúcia Santana Araújo – advogada BSB;
  1. Veronica Chaves Salustiano – advogada (OAB/TO 6.347);
  1. Vicente Trevas, sociólogo
  1. Vinícius Neves Bomfim – advogado trabalhista e sindical e dirigente do MATI;
  1. Vítor Santos de Godoi – Advogado OAB/DF 31.656
  1. Wadih Damous – advogado, parlamentar
  1. Walter Freitas de Moraes Junior – promotor de justiça (MPMG);
  1. Wanja Carvalho – Advogada OAB/DF 10.364
  1. Weida Zancaner – advogada, professora universitária;
  1. Yanne Teles – advogada (OAB/PE 30.816);
  1. Yuri Carajelescov – advogado e procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo;
  2. Iracema Vaz Ramos Leal – advogada

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