Comunidades quilombolas do município de Camamu recebem títulos de domínio de terra

Comunidades tradicionais remanescentes de quilombo recebem título de domínio de terra.

Comunidades tradicionais remanescentes de quilombo recebem título de domínio de terra.

Duas comunidades tradicionais remanescentes de quilombo, do município de Camamu, Território Baixo Sul, receberam, nesta sexta-feira (24/08/2018), o título de domínio de terra, instrumento que garante segurança jurídica e a permanência no campo com qualidade de vida.

A iniciativa, executada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) atende a 400 famílias das comunidades quilombolas, Ronco/Abóbora (120 famílias) e Tapuia (280 famílias).

O secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, destacou que a sustentabilidade das pessoas que vivem no campo passa pela garantia do acesso à terra. De acordo com o secretário, para garantir o desenvolvimento rural sustentável, é fundamental que agricultores e agricultoras familiares tenham a segurança jurídica da sua terra, para produzir e permanecer no campo com mais qualidade de vida.

Moradora da comunidade de Tapuia, Rosenita da Luz, disse que o reconhecimento legal é resultado de muito empenho por parte dos moradores. “Nossa comunidade hoje está muito alegre com o recebimento do título, que representa, na verdade, um reconhecimento do nosso território e também fortalece a nossa identidade quilombola”, conta.

A coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais CDA/SDR, Brena Pinto, observou que o título contribui para a garantia de direitos além da terra: “O título coletivo para comunidades remanescentes de quilombo é um reconhecimento da posse de homens e mulheres que historicamente ocuparam os seus territórios, preservando os elementos culturais e sua ancestralidade. O título garante uma segurança jurídica para a comunidade, além de possibilitar o acesso a outras políticas, como a de habitação, o crédito e até mesmo cotas nas universidades”, salientou.

A secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Fabya Reis, ressaltou que é importante fortalecer e falar das políticas de povos tradicionais considerando que a garantia desses territórios possibilita a chegada de um conjunto de políticas públicas em nível estadual e municipal, principalmente na década internacional  afrodescendente.

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