Coletivo de Mulheres é tema de debate entre Defensoria Pública da Bahia e Município de Feira de Santana

Reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Em reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) intermediou demanda relacionada à viabilização do funcionamento do Coletivo de Mulheres (COMU). A organização social está localizada em um prédio municipal desde 2012, por concessão do Município, e, recentemente, foi divulgado o resultado de uma licitação municipal para a reforma do prédio, a fim de ser instalada a Guarda Municipal no local.

De acordo com o defensor público Mauricio Moitinho, o secretário municipal de Prevenção à Violência, Pablo Roberto Gonçalves, se mostrou aberto ao diálogo, além de demonstrar interesse em manter os serviços prestados pela Comu. O trabalho da entidade envolve ações como o acolhimento de vítimas de violência e o encaminhamento às autoridades competentes, com o devido acompanhamento. Também são desenvolvidas ações de incentivo às mulheres, visando condições dignas de vida, que atendam a multiplicidade das identidades das mulheres (negras, brancas, indígenas, mulheres com deficiência), de comunidades tradicionais e de diferentes faixas etárias.

Na reunião, discutiram-se as possibilidades para a formalização do remanejamento do Coletivo de Mulheres para outro prédio público municipal. “A Defensoria Pública se comprometeu a formalizar juntamente com o Coletivo de Mulheres o pedido administrativamente, fornecer documentos para melhor localizar eventuais tramitações administrativas antigas/pendentes, e o secretário municipal de Prevenção à Violência salientou a relevância dos serviços prestados pelo Coletivo de Mulheres, sobretudo em razão de terem a mesma finalidade da defesa dos direitos humanos”, explicou o defensor público Mauricio Moitinho.

Como próximo passo, a Defensoria Pública aguarda marcação de reunião com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, a Procuradoria Geral do Município, além das secretarias municipais de Administração, Planejamento e de Prevenção à Violência.

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