A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (28/08/2018) a soltura de Pedro da Silva, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA), órgão do governo de São Paulo, preso em 21 de junho, na Operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal, que investiga desvio de R$ 600 milhões na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.
Por 3 votos a 2, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator do habeas corpus protocolado pelos advogados de defesa do acusado, ministro Gilmar Mendes.
O ministro entendeu que não há justificativas para manutenção da prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares, como a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de deixar o país e de entrar nas dependências da Dersa.
Além de Mendes, votaram pela concessão de liberdade os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos e votaram pela manutenção da prisão por entenderem que há informações no processo que remetem a suposta tentativa do ex-diretor de determinar a destruição de provas.
A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira.
De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionados a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões.
*Com informações da Agência Brasil.
