Adolescentes em medidas socioeducativas são acolhidos pela SEDESO de Feira de Santana

Reunião discute aplicação de pena alternativa em equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Reunião discute aplicação de pena alternativa em equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) vai acolher adolescentes infratores, através de projeto pioneiro visando o cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa está sendo definida através de parceria com a Defensoria Pública e resulta na oferta de pena alternativa com a prestação de serviços à comunidade (PSC).

O projeto foi discutido entre o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira, e o defensor público Manuel Portela Júnior. Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Carlos Leão, o chefe da Divisão de Atenção Especial, Roque Moraes, e também o diretor do Departamento de Assistência Social, Carlos Lacerda.

O objetivo do secretário Ildes Ferreira é de atender um maior número possível de menores infratores, oportunizando penas alternativas em equipamentos da Sedeso. Ele entende que a iniciativa é uma excelente forma de contribuir para reinserção dos adolescentes à sociedade, preparando-os para o mercado de trabalho através de experiências na administração pública municipal.

Parceria será firmada

A pretensão, conforme o defensor público Manuel Portela Júnior, é da parceria entre a Defensoria Pública e o Governo Municipal de Feira de Santana ser firmada nos próximos dias, a fim de disponibilizar a Prestação de Serviço à Comunidade como pena alternativa socioeducativa. “Aqui na cidade, a Justiça só aplica duas medidas: a internação no Zilda Arns ou a liberdade assistida pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)”, revelou.

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