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A desigualdade no Brasil tem origem na escravidão | Por Sérgio Jones

Maioria dos moradores de favelas do Brasil é de origem negra, descendente da diáspora africana.

Maioria dos moradores de favelas do Brasil é de origem negra, descendente da diáspora africana.

O Brasil foi o primeiro país na história a se utilizar da mão de obra escrava e o último a abrir mão dela. Esse processo de desigualdade tem suas origens na escravidão. Ele começa pelo sistema educacional, que não garante um acesso igualitário à educação. A desigualdade tem a sua origem na forma criminosa com a maneira como é tratada a questão neste importante setor. A população brasileira cresceu enormemente entre 1930 e 1980. Em contrapartida houve uma brutal inversão de investimento no setor.

Ao contrário do que se acredita, e nem sempre é divulgado, o Brasil não gasta pouco com o sistema de educação pública mas, gasta de forma extremamente ineficiente, avaliação feita por Bernad Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. Como consequência, a qualidade da educação pública, nos ensinos fundamental e médio, é muito baixa, o que afeta principalmente as camadas mais pobres da população, que não podem pagar pelo ensino privado. As consequências dessas distorções se manifestam também na baixa produtividade do trabalhador brasileiro. Esta, por sua vez, contribui para os baixos salários.

Enquanto está triste realidade persiste o Estado pouco ou nada faz para mudar essa situação ao não implementar uma política fiscal mais justa ou elevando os gastos sociais. O Estado é quase neutro na forma como interfere na desigualdade, é o que constata nove entre dez especialistas na área, no país.

O sistema fiscal também é outra chaga que ser apresenta como um ponto fora da curva contribuindo de forma perversa na preservação e até mesmo ampliação da desigualdade brasileira. Enquanto os 10% mais pobres usam cerca de 32% de sua renda para pagar impostos, a carga tributária dos 10% mais ricos é de 21%.

 O que se constata, através de exaustivos estudos é que o sistema tributário brasileiro é fortemente concentrado no consumo, o que resulta naturalmente no aumento acelerado da injustiça. Tendo as famílias pobres de arcarem com uma parcela muito maior dos seus ganhos para o consumo, o que faz com que elas também paguem, proporcionalmente, muito mais impostos do que os mais ricos, que destinam uma parcela menor dos seus vencimentos ao consumo.

 O que defende os especialistas é que a tributação sobre a renda deveria ser progressiva, mas na verdade é regressiva, pois há isenção total sobre a distribuição de lucros e dividendos da pessoa jurídica para pessoa física. Gerando consideráveis distorções ao fazer com que o imposto para empresas que se encontra na ordem de 34%, mas devidos a existência de furos na legislação, estes pagam bem menos.

Toda esta situação de calamidade econômica se espalha tal qual erva daninha. O caso do sistema previdenciário é um forte exemplo, cujo déficit não para de aumentar, é emblemático. Responsável por essa situação são apontadas as aposentadorias do serviço público ao garantir uma situação absolutamente fora da realidade. Mas tentativas de reforma esbarram na oposição dos funcionários públicos.

O resultado de toda esta catástrofe financeira resulta em mais de 13 milhões de desempregados, 34 milhões de trabalhadores informais e 27 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. Sendo trabalhadores com carteira assinada apenas 33 milhões. A grande indagação para tal situação é quem poderá nos salvar de tamanho descalabro financeiro?

*Sérgio Antonio Costa Jones é jornalista ([email protected]).

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