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FAO e Brasil assinam projeto para impulsionar governança de terra, pesca e florestas

Convênio entre FAO e Governo do Brasil objetiva impulsionar governança de terra, pesca e florestas.

Convênio entre FAO e Governo do Brasil objetiva impulsionar governança de terra, pesca e florestas.

O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe.

O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe.

O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.

O novo projeto — que promoverá maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, Pesca e Florestas — foi assinado pela FAO, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA).

“Algum dia, no futuro, vamos poder dizer: erradicamos a fome, vamos poder anunciar este feito civilizatório. Nesse dia, será necessário mencionar o papel central, importantíssimo, da cooperação do povo e do governo brasileiro”, afirmou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

O diretor da ABC, embaixador João Almino, destacou que a FAO é a principal parceira do Brasil na cooperação trilateral Sul-Sul. “O Brasil aprendeu e cresceu muito graças à cooperação recebida da FAO, que contribuiu para que o país seja hoje uma referência internacional no desenvolvimento rural sustentável”.

O presidente do INCRA, Leonardo Goes, destacou que o instituto “utilizará seus 48 anos de experiência em políticas de reforma agrária e cadastro de terras no Brasil” para impulsionar o novo projeto de governança de terra, pesca e florestas.

Promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural

Na última década, o governo brasileiro investiu quase 60 milhões de dólares em projetos na América Latina, no Caribe e na África. Desde 2008, o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO executou 38 projetos em 17 países da América Latina, sete no Caribe e nove na África Subsaariana.

O representante regional da FAO participou da segunda reunião do Comitê Consultivo do Programa Brasil – FAO, que avaliou os resultados alcançados e planejou a nova fase de cooperação.

Para Berdegué, a principal contribuição do Brasil tem sido a sua experiência, “sua bagagem acumulada sobre como é possível construir um mundo melhor para quem muitas vezes não tem nada”.

Sobre o futuro, Berdegué propôs que o programa de cooperação seja “um motor de inovação” na luta contra a fome e a má nutrição, para a construção de uma nova ruralidade, com a inclusão de jovens e mulheres, fortalecendo as instituições do mundo rural e permitindo os agricultores enfrentem o desafio das mudanças climáticas.

Representando todas as instituições brasileiras cooperantes, participaram da mesa de abertura o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o INCRA.

Uma nova visão da alimentação escolar

Uma das prioridades do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO tem sido a alimentação escolar. O governo do Brasil, por meio do FNDE, investiu 8,6 milhões de dólares, entre 2009-2018 para impulsionar o tema na região.

“Há centenas de milhares de crianças que conseguirão atingir seu pleno desenvolvimento físico e intelectual porque nunca sofreram de má nutrição em seus primeiros anos graças à cooperação do Brasil”, disse Berdegué.

Uma nova visão foi instalada na região, que viu na alimentação escolar uma política de Estado que permite impulsionar a agricultura familiar por meio de compras públicas de alimentos que garantem preços e mercados sustentáveis: nove países da região já utilizam esses mecanismos.

Quatro países já aprovaram estruturas jurídicas específicas sobre o tema: Bolívia, Honduras, Guatemala e Paraguai.

A iniciativa de Escolas Sustentáveis envolveu mais de mil agricultores familiares em 13 países da região, beneficiando 300 mil estudantes em mais de 3 mil escolas.

Brasil: motor de políticas públicas de agricultura familiar

Segundo Berdegué, nas últimas décadas, o Brasil tem sido um “incrível laboratório gigantesco de construção de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar”.

“São milhões, milhões de agricultores familiares e campesinos que, na América Latina, no Caribe e na África, hoje são mais produtivos, vivem melhor, cuidam melhor de seus recursos naturais, têm mais voz e mais interferência nas decisões políticas, graças ao apoio do Brasil”, explicou.

Com o apoio da Cooperação Brasil-FAO, as instituições responsáveis pela coordenação das políticas de segurança alimentar e nutricional foram fortalecidas, com um investimento de 4,45 milhões de dólares, entre 2013-2018, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil (MDS).

Entre os principais resultados, destacam-se a definição do marco conceitual de agricultura familiar no Equador e na Colômbia, o apoio aos marcos legais e regulatórios em Colômbia, Equador, Guatemala e Paraguai e a institucionalização de espaços de diálogo com a sociedade civil em Colômbia, Equador, El Salvador e Guatemala e a construção de uma política de gênero no Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai.

*Com informações da ONU News.

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