Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’; atividade ocorreu em Salvador

As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, a convite da DIRECT Capacitação em Gestão Pública, ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’. A atividade ocorreu neste sábado (21/07/2018), em Salvador, e contou com o apoio institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB).

A aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva abordou a atuação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no julgamento de contas anuais; eventuais nulidades no julgamento de contas anuais; ações judiciais com pedido de nulidade de decisões; concessão de medida cautelar; casos envolvendo ato por improbidade administrativa; casos envolvendo crimes relacionados ao patrimônio público e inelegibilidade de agentes públicos.

Participaram, também, como professores do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

Baixe

Fôlder do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

Síntese da aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva sobre ‘Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).