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Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’; atividade ocorreu em Salvador

As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, a convite da DIRECT Capacitação em Gestão Pública, ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’. A atividade ocorreu neste sábado (21/07/2018), em Salvador, e contou com o apoio institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB).

A aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva abordou a atuação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no julgamento de contas anuais; eventuais nulidades no julgamento de contas anuais; ações judiciais com pedido de nulidade de decisões; concessão de medida cautelar; casos envolvendo ato por improbidade administrativa; casos envolvendo crimes relacionados ao patrimônio público e inelegibilidade de agentes públicos.

Participaram, também, como professores do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

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Fôlder do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

Síntese da aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva sobre ‘Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]