Defesa diz que ex-senador Luiz Estevão está preso em condições degradantes

Condenado a 26 anos de prisão por irregularidades nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o empresário e ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) terá pena reduzida por ler livros.

Condenado a 26 anos de prisão por irregularidades nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o empresário e ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) terá pena reduzida por ler livros.

A defesa do ex-senador Luiz Estevão afirmou hoje (20/07/2018) que ele está sendo submetido a condições “degradantes e insalubres” na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 31 anos de prisão pelo desvio de R$ 169 milhões na execução da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, na década de 1990. Luiz Estevão era senador pelo Distrito Federal cassado em junho de 2000.

Ontem (19), por terminação da Justiça do Distrito Federal, o ex-senador foi transferido para o bloco de segurança máxima da Papuda. Ao determinar a medida, a juíza Leila Cury afirmou que há indícios de que Luiz Estevão “vem exercendo liderança negativa”, após ter sido flagrado duas vezes com objetos proibidos.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Marcelo Bessa, representante do ex-senador, criticou a decisão da magistrada e as condições da cela para onde seu cliente foi transferido.

“O chuveiro está instalado acima do vaso sanitário, o que só permite a Luiz Estevão tomar banho sentado. Não há divisão entre o banheiro e o restante da cela. Por isso, depois do banho, a cela fica totalmente alagada e o apenado tem que esperar por horas até que o espaço seque. Também não há possibilidade de lavar roupas, porque não há local para secá-las”, afirmou.

A defesa também disse que o ex-senador nunca teve qualquer problema com os demais presos e com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que também foi transferido para o bloco de segurança máxima.

“Luiz Estevão foi isolado em uma cela reservada para castigar o pior dos piores criminosos, com estrutura incompatível para a permanência por mais de alguns dias. É uma ala de isolamento para castigo. As condições às quais meu cliente está submetido são degradantes e insalubres. É, obviamente, uma afronta absurda aos direitos assegurados ao preso”, acrescentou o advogado.

Privilégios

A transferência de Estevão para outra cela foi tomada pela juíza após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (15), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos. Na operação, mais de 30 agentes encontraram chocolate, tesoura e cinco pen drives na cela do ex-senador.

*Com informações da Agência Brasil.

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