Pautar o debate sobre as questões político-jurídicas que orientam a atuação do aparato do Estado na relação com a sociedade. Esse é o principal objetivo do Seminário Diálogos sobre o Sistema de Garantias Jurídicas e Direitos, promovido pelos formandos da Turma de Direito Elizabeth Teixeira, pertencentes ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, política pública de Educação do Campo, executada pelo INCRA, em convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O evento está programado no período de 4 a 6 de junho de 2018, com atividades no Anfiteatro do módulo 2, no horário das 19 horas.
A programação das mesas redondas conta com a participação de expoente jurídicos do Brasil, como Luiz Viana Queiroz (OAB/Ba), Tchenna Maso (UFGD/MG), Rômulo Moreira (MP/BA), Fernando Prioste (Terra de Direitos), Gerivaldo Neiva (Juiz de Direito/TJ/BA), Claudio Jenner (MP/Ba/Uefs), Cleuton de Feitas (UFG) e Beatriz Lisboa Pereira (Procuradora do Município de Feira de Santana/Uefs). O púbico alvo são estudantes, movimentos sociais e profissionais interessados pela temática.
Informações adicionais podem ser solicitadas através do e-mail seminpronera@gmail.com.
