Secretário Estadual da Fazenda da Bahia diz que greve de caminhoneiros afetará arrecadação

Manoel Vitório: a arrecadação do Estado da Bahia, no primeiro quadrimestre de 2018, cresceu 8,06% em relação ao mesmo período de 2017, mas é certo que esse desempenho não se repetirá entre os meses de maio e agosto.

Manoel Vitório: a arrecadação do Estado da Bahia, no primeiro quadrimestre de 2018, cresceu 8,06% em relação ao mesmo período de 2017, mas é certo que esse desempenho não se repetirá entre os meses de maio e agosto.

A arrecadação do Estado da Bahia, no primeiro quadrimestre de 2018, cresceu 8,06% em relação ao mesmo período de 2017, mas é certo que esse desempenho não se repetirá entre os meses de maio e agosto. Essa previsão, feita pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, é baseada em um único fator: o impacto negativo da greve dos caminhoneiros, que afetou fortemente a economia brasileira no final de maio e início deste mês.

De acordo com o secretário da Fazenda, as perdas com arrecadação própria chegaram a R$ 210 milhões. “A este valor somam-se R$ 50 milhões a menos em repasses da União, devido a renúncia da Cide no diesel, já que parte da arrecadação com esse tributo federal é transferida para os estados”, explicou Manoel Vitório, na audiência realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público da Assembleia, presidida pelo deputado Marcelo Nilo (PSB). No encontro, ele fez uma análise do cumprimentos da metas fiscais do governo no primeiro quadrimestre do ano.

Vitório observou que a economia brasileira já não vinha correspondendo às expectativas de que poderia tomar impulso em 2018. Para ele, os impactos da paralisação podem manter por mais tempo o quadro de estagnação econômica que se verifica desde o ano passado. Esse cenário, acredita o secretário, vai exigir do Estado que mantenha os esforços em prol do equilíbrio fiscal. “Vamos continuar, de um lado, com as ações de combate à sonegação e de modernização do Fisco, e do outro com o controle dos gastos”, afirmou ele, na audiência.

Para o secretário, o Estado só conseguiu manter, no primeiro quadrimestre, o equilíbrio fiscal e a plena operacionalização da máquina pública graças a melhoria contínua da eficiência do fisco e do controle dos gastos. Nesse período, ele afirmou que as despesas do governo caíram 0,12%. “Após implantar, em 2015, uma estrutura voltada para a qualidade do gasto público, o Estado assegurou uma economia de real de R$ 1,2 bilhão em despesas com custeio ao promover o monitoramento permanente desse tipo de gastos”, explicou.

Apesar do resultado positivo, Vitório afirmou ter uma preocupação constante: a despesa com pessoal, que encerrou o primeiro quadrimestre em 45,3% da receita corrente líquida, acima do limite de alerta fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (43,74%), mas abaixo do limite prudencial (46,17%). Porém, é graça a esse equilíbrio, acrescentou ele, que “permanecemos  entre os poucos estados que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, honrando ainda os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público e preservando o ritmo de investimentos”.

Em relação aos investimentos, Manoel Vitório afirmou que a Bahia só ficou atrás de São Paulo nesse quesito. No total, afirmou ele, a Bahia investiu R$ 484,6 milhões no primeiro quadrimestre. “Esses recursos foram destinados a áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança pública. Na Bahia, enfatizou, o papel do Estado é ainda mais relevante do que em outras unidades da Federação, tendo em vista que o orçamento do governo corresponde a 18% do PIB estadual, proporção que equivale ao dobro da registrada em São Paulo.

Outro indicador importante de equilíbrio, a dívida pública da Bahia segue entre as mais baixas do país, de acordo com o secretário. Segundo ele, no encerramento do exercício de 2017, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida estava em 58% – proporção que no primeiro semestre deste ano recuou para 56%, o que situa o governo baiano em patamar confortável em relação aos parâmetros da LRF, segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

“Enquanto na Bahia, a dívida equivale a metade da receita, os maiores estados brasileiros apresentam situação bem mais difícil, com endividamento próximo ou acima do limite da LRF”, explicou ele aos deputados estaduais. O pior caso, segundo o secretário, é do Rio de Janeiro, que encerrou 2017 devendo 270% de sua receita corrente líquida. Em seguida, continuou, estava o Rio Grande do Sul, com 219%, seguido por Minas Gerais, com 186%, e por São Paulo, com 171%.

Após a apresentação do secretário, o líder da bancada de oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM), fez uma série de questionamentos e criticou a falta de reajustes salariais para o funcionalismo público. Para ele, o fato dos gastos com pessoal não terem atingido o limite prudencial (46,17%) dá margem ao governo para promover o reajuste. “O Estado está fazendo esses investimentos a custa do suor dos servidores públicos que não tiveram seus salários recompostos”, afirmou ele. Vitório respondeu, afirmando que seria uma irresponsabilidade conceder o reajuste sem prever as dificuldades que virão na receita do Estado.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]