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Procon de Feira de Santana fiscaliza se postos de combustíveis repassam descontos no diesel ao consumidor

Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana.

Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana.

A fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Feira de Santana) está verificando se os postos de combustíveis localizados no município estão vendendo diesel com o desconto de R$ 0,46, na bomba, anunciado pelo Governo Federal na semana passada. O serviço foi iniciado na manhã desta segunda-feira (04/06/2018).

Os postos que não estão vendendo o diesel dentro dos parâmetros determinados pelo governo estão recebendo um auto de constatação e tem dez dias para apresentar suas defesas no Setor Jurídico do Procon, justificando o não atendimento à Portaria 735/2018.

A portaria se aplica às compras realizadas pelas empresas a partir do dia 1º de junho e diz que todo desconto recebido da distribuidora deve ser repassado integralmente ao consumidor pelo revendedor.

Em um dos postos fiscalizados, o preço do litro do diesel foi de R$ 3,33, na compra realizada no dia 30, e de R$ 3,14, na entrega do dia 1º, redução de dezenove centavos. Os preços aos consumidores anunciados nas bombas eram de R$ 3,23 para o combustível comum.

Gerentes de postos devem apresentar notas fiscais emitidas pelas distribuidoras

O serviço deverá ser concluído nos próximos dias. Em Feira de Santana existem 68 postos. O chefe do Setor de Fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira, disse que está pedindo aos donos ou gerentes dos postos que apresentem as últimas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras.

Como penalidades, a portaria estabelece desde interdição, parcial ou total do estabelecimento, até aplicação de multas e a cassação do alvará de funcionamento, dependendo da gravidade da infração. Caso a compra tenha sido realizada antes da redução – e devidamente comprovada, o posto não será obrigado atender as determinações da portaria.

“Assim a gente faz uma comparação dos preços do diesel e cruza as informações, tendo como base as determinações do governo federal”, diz Camilo Cerqueira. Caso os donos dos postos constatem que as distribuidoras não estão repassando possíveis descontos, o chefe da Fiscalização os orienta a procurar o Procon estadual, que tem poder de fiscaliza-las.

Fiscalização não encontrou irregularidade nos preços do gás de cozinha

De acordo com a equipe do Procon, nenhuma das distribuidoras de gás de cozinha fiscalizadas estava vendendo o produto acima do preço. O maior valor encontrado foi de R$ 55,00 – que não se configura abuso.

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