Mais de 68 milhões de pessoas foram deslocadas em 2017; é essencial um novo acordo global sobre refugiados, diz ACNUR

Capa do Relatório 2017 das Tendências Globais em Deslocamento Forçado.

Capa do Relatório 2017 das Tendências Globais em Deslocamento Forçado.

Guerras, outras violências e perseguições levaram o deslocamento forçado em todo o mundo para um novo recorde em 2017 pelo quinto ano consecutivo, liderado pela crise na República Democrática do Congo, a guerra do Sudão do Sul e a ida de centenas de milhares de refugiados Rohingya de Mianmar para Bangladesh. Surpreendentemente, os países em desenvolvimento são os mais afetados.

No relatório anual Tendências Globais (Global Trends), divulgado nesta terça-feira (19/06/2018), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Agência da ONU para Refugiados, consta que 68,5 milhões de pessoas foram deslocadas até o final de 2017. Entre elas, 16,2 milhões foram deslocadas de forma forçada em 2017 pela primeira vez ou repetidamente, indicando um grande número de pessoas em movimento e o equivalente a 44.500 mil pessoas sendo deslocadas a cada dia, ou uma pessoa se deslocando a cada dois segundos.

Refugiados que tiveram que deixar seus países para escapar do conflito e da perseguição somam 25,4 milhões dos 68,5 milhões de pessoas deslocadas contra suas próprias vontades. Isso corresponde a 2,9 milhões a mais do que em 2016 e é o maior aumento que o ACNUR registrou em um único ano. Os solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, aumentaram em cerca de 300 mil e somam 3,1 milhões de pessoas. Os deslocados internos, pessoas que estão deslocadas dentro do seu próprio país, representaram 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões em 2016.

Em suma, o mundo tinha mais refugiados em 2017 do que a população da Austrália e quase tantas pessoas deslocadas à força como a população da Tailândia. Em todos o mundo, uma em cada 110 pessoas é deslocada.

“Estamos em uma fase decisiva, na qual o sucesso em gerenciar o deslocamento forçado global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não lidem sozinhos com esse tema”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “Mas há razão para alguma esperança. Quatorze países já são pioneiros em um novo modelo para responder a situações de refugiados e, em questão de meses, o novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, a minha mensagem aos Estados membros é para pedir que apoiem essa causa. Ninguém se torna refugiado por opção; mas o resto de nós pode escolher sobre como podemos ajudar”.

O relatório Tendências Globais do ACNUR é divulgado em todo o mundo a cada ano, antes do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação acompanha o deslocamento forçado com base em dados coletados pelo ACNUR, por governos e outros parceiros. O relatório não analisa o ambiente global de refúgio, no qual o ACNUR relata separadamente e que continuou a fazê-lo em 2017, para ver incidentes de retornos forçados, politização de refugiados, refugiados presos ou negados a possibilidade de trabalhar, além de vários países que se opõem até mesmo ao uso da palavra “refugiado”.

O relatório Tendências Globais oferece vários insights, incluindo, em alguns casos, as realidades percebidas versus as realidades verdadeiras do deslocamento forçado e como elas podem, às vezes, estar em desacordo.

Entre elas, está a noção de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do norte. Os dados mostram o oposto – 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países vizinho aos seus locais de origem.

O deslocamento em grande escala através das fronteiras também é menos comum do que os 68 milhões de deslocamentos globais sugerem. Quase dois terços das pessoas que são forçadas a deixar suas casas são deslocadas internas e continuam vivendo dentro de seus próprios países. Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinos sob os cuidados da UNRWA, Agência da ONU para Refugiados da Palestina. Do restante, por quem o ACNUR exerce seu mandato, dois terços vêm de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim do conflito em qualquer um deles tem o potencial para influenciar significativamente o quadro mais amplo de deslocamento global.

Duas outras realidades que o relatório Tendências Globais traz são que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em acampamentos ou áreas rurais; e que a população deslocada global é jovem – 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Assim como o número de países que geram grandes deslocamentos, a quantidade de países que abrigam altos números de pessoas refugiadas também foi comparativamente pequena: a Turquia continuou sendo o país que mais acolhe refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, hospedou o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todos as pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR estavam em apenas 10 países.

Infelizmente, soluções para essa crise continuam escassas. Guerras e conflitos continuam a ser as principais causas de deslocamento forçado, com um pequeno progresso em direção à paz. Cerca de cinco milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017, sendo a grande maioria deslocados internos, mas, entre essas pessoas, muitas estavam voltando contextos frágeis e condições precárias. Devido a uma queda na quantidade de locais de reassentamento oferecidos, o número de refugiados reassentados caiu mais de 40%, para cerca de 100 mil pessoas.

O ACNUR não usa a palavra ‘migrante’ para descrever pessoas que são forçadas a fugir

Refugiado: pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem e requer “proteção internacional” devido ao risco de violência ou perseguição caso voltasse para casa. Isso inclui pessoas que fogem de guerras. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção de Refugiados de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA). Uma pessoa pode obter o status de refugiado solicitando-o individualmente ou em casos de grande afluência, concedendo-o “prima facie”. Os refugiados não podem regressar ao seu país de origem, a menos que seja estritamente um retorno voluntário.

Solicitante de refúgio: pessoa que solicitou individualmente o status de refugiado e está aguardando o resultado de seu parecer. Os solicitantes de refúgio recebem ‘proteção internacional’ enquanto suas solicitações estão sendo avaliadas e, assim como os refugiados, solicitantes de refúgio não podem voltar para casa, a menos que seja um retorno voluntário.

Pessoa internamente deslocada: deslocados internos, geralmente conhecidos pela sigla IDP, são pessoas que foram forçadas a deixar suas casas para outro lugar em seu próprio país, em busca de proteção e segurança.

Apátrida: pessoa que não tem nacionalidade de nenhum país e, consequentemente, carece dos direitos humanos e do acesso aos serviços daqueles que têm cidadania. É possível ser apátrida e refugiado simultaneamente.

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ACNUR: Relatório 2017 das Tendências Globais em Deslocamento Forçado

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