Posse do Centro de Convenções de Feira de Santana e recursos para finalização da obra serão entregues, sem contrapartida, ao governo municipal, diz líder do Governo na ALBA

Deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) informa que posse do Centro de Convenções de Feira de Santana e recursos para finalização da obra serão entregues, sem contrapartida, ao governo municipal.

Deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) informa que posse do Centro de Convenções de Feira de Santana e recursos para finalização da obra serão entregues, sem contrapartida, ao governo municipal.

O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT), declarou — neste sábado (25/05/2018) ao Jornal Grande Bahia (JGB) — que o Governo da Estado irá entregar a posse do Centro de Convenções de Feira de Santana e os recursos necessários para conclusão da obra ao Governo Municipal.

Zé Neto destacou que as obras estão paradas há apenas dois anos e que não foram conclusas em decorrência do impasse provocada pela Prefeitura de Feira de Santana, que criou óbice ao não transferir a propriedade do imóvel ao Estado da Bahia.

“O governo municipal requereu que o Estado entregasse três propriedades, como contrapartida para transferência do registro do terreno onde Centro de Convenções está sendo erguido. Mas os valores dos três imóveis são substantivamente mais elevados do que o terreno de propriedade da Prefeitura de Feira de Santana, além disto, os imóveis do Estado estão em pontos estratégicos da cidade e serão, oportunamente, utilizados para implantação de novos projetos”, afirmou Zé Neto.

Superação do impasse

A solução para o impasse sobre o Centro de Convenções de Feira de Santana atende o interesse da comunidade. Observa-se que para que ocorra a operação de transferência do patrimônio e dos recursos financeiros com a finalidade de concluir a obra do Centro de Convenções, é necessário que o Governo Martins aceite o convênio que será proposto pelo Governo Rui Costa.

Infere-se que a proposta do Estado apresenta legítimo ganho para a municipalidade. Neste contexto, vaidades e interesses menores devem ser postos de lado, para que a sociedade seja beneficiada. O primeiro passo foi dado pelo Governo Rui Costa, é necessário que a Prefeitura de Feira de Santana dê o passo seguinte, em direção a um acordo, no intuito do progresso da comuna.

Pose e propriedade

A posse de um imóvel ocorre quando uma entidade, empresa ou pessoa controla o bem, sem, com isso, exercer obrigatoriamente a propriedade. Um exemplo são os imóveis alugados de terceiros.

A propriedade é definida pelo registro do imóvel, ou seja, em um determinado cartório de imóveis, uma entidade, empresa ou pessoa tem o nome inscrito como legítima proprietária do imóvel.

Propriedade e posse sobre o imóvel ocorre quando a mesma entidade, empresa ou pessoa controla o bem imóvel.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]