Poder Judiciário da Bahia, universidades e órgãos públicos suspendem atividades; confira lista de comunicados

TJBA emite comunicado, com base no Decreto 425-2018, suspendendo atividades e prazos processuais.

TJBA emite comunicado, com base no Decreto 425-2018, suspendendo atividades e prazos processuais.

Notas encaminhadas neste domingo (27/05/2018) ao Jornal Grande Bahia (JGB) informam que a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Federal da Bahia (UFBA),  Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE e TCM), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ministério Público do Trabalho (MPT Bahia) estão suspendendo as atividades, em decorrência da greve dos caminhoneiros ter comprometido o reabastecimento de postos combustível, o que compromete o uso de transporte público e de veículos particulares.

UEFS suspende as aulas a partir do dia 28 de maio

A Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), tendo em vista os impactos da paralisação dos caminhoneiros, que afetam a mobilidade urbana e intermunicipal, comunica a suspensão das aulas dos cursos de graduação e pós-graduação a partir desta segunda-feira, 28 de maio. A realização de outras atividades acadêmicas (eventos, reuniões, bancas examinadoras, por exemplo) devem ser gerenciadas de acordo com a avaliação das chefias de unidades e setores.

No que se refere às atividades administrativas, as chefias imediatas devem prezar por manter atividades imprescindíveis que envolvam manutenção de organismos vivos, bem como prazos a serem cumpridos em processos administrativos internos ou em ações junto a agências externas.  Para viabilizar tais atividades, os servidores que as executam deverão ser convocados pelas chefias imediatas, cabendo à Universidade propiciar os meios de locomoção. Desta forma, serão mantidos os roteiros de transporte de servidores em Feira de Santana, ou outro meio disponibilizado pela Unidade de Infraestrutura e Serviços Uninfra).

Dado o caráter dinâmico dos fatos que envolvem o quadro de instabilidade por que passa o País, a Administração Central avaliará cotidianamente a evolução do cenário, e emitirá outros comunicados que forem pertinentes. Toda a equipe gestora da Administração Central (Reitor, Vice-reitora, Pró-reitore(a)s, Assessore(a)s e Chefes de Unidade) manterá suas atividades e estará sempre à disposição da comunidade universitária. Contamos com a compreensão de todos e todas.

UNEB informa sobre suspensão das atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) informa à comunidade universitária que, em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros – instabilidade causada pelos bloqueios em vários pontos da Bahia e, sobretudo, o desabastecimento de combustíveis, com a consequente interrupção na oferta de serviços básicos como transporte público – estarão suspensas as atividades acadêmicas e administrativas na administração central e em todos os campi da UNEB a partir desta segunda-feira (28/05). Os chefes imediatos deverão estar atentos para a manutenção das atividades administrativas essenciais que dependem de prazos para a sua execução, previamente definidos por órgão e agências externos.

Ao mesmo tempo, reforçamos a recomendação da Pró-reitoria de Administração da UNEB (PROAD) de manter recolhida toda a frota da UNEB em seus respectivos campi, com a ressalva de utilização apenas em caso de comprovada urgência e com anuência da autoridade competente.

Contamos com a compreensão de todos e todas e reafirmamos o acompanhamento da situação por parte da Reitoria e das Direções dos Departamentos. Tão logo se faça necessário, emitiremos um novo comunicado com as orientações pertinentes.

Salvador, 27 de maio de 2018

Nota da reitoria da UFBA

A Reitoria da Universidade Federal da Bahia, diante do agravamento das condições de mobilidade urbana, mesmo com o possível arrefecimento da greve dos caminhoneiros, comunica a suspensão das aulas de graduação e pós-graduação a partir desta segunda-feira, 28 de maio.

Permanecem em funcionamento atividades essenciais da instituição, voltadas para o atendimento da população e a manutenção da universidade, bem como outras atividades acadêmicas, em conformidade com planejamento de unidades e setores, que avaliarão as condições efetivas para sua operação.

A Reitoria, em diálogo com dirigentes das unidades e representantes das categorias, acompanhará a evolução desse cenário, fazendo oportunamente novo comunicado à comunidade universitária.

Enfim, normalizada a situação, a eventual necessidade de ajustes no calendário acadêmico será apreciada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA.

TJBA

Com base no Decreto 425/2018, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu nesta segunda-feira (28/05/2018) expediente e prazos processuais em todas as repartições do Poder, no Estado da Bahia.

MP suspende expediente

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país. Para o cancelamento dos eventos da semana também foram consideradas as dificuldades de deslocamento dos palestrantes e participantes dos eventos.

MPT suspende expediente e funcionará em regime de plantão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão nessa segunda-feira, dia 28 de maio, com o expediente regular suspenso. Todos os prazos processuais também ficam suspensos, assim como as audiências agendadas para essa data. A decisão foi tomada em razão da paralisação dos caminhoneiros e do bloqueio das estradas, que vêm prejudicando o deslocamento da população.

A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado – Feira de Santa, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras. A decisão do MPT segue a mesma orientação dada pela Justiça do Trabalho na Bahia e por outros órgãos públicos.

Procuradores e servidores, no entanto permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho. Para acionar o plantão, o cidadão deverá se dirigir a uma das unidades do órgão ou telefonar e informar a razão da urgência, além de deixar registrados os meios de contato para retorno. Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente através do portal do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br).

A medida de suspensão do expediente e funcionamento apenas em regime de plantão levou em conta a crise de desabastecimento provocada pela manifestação deflagrada. O retorno ao funcionamento normal das unidades do órgão será reavaliado à medida em que forem surgindo novas informações referentes à paralização.

TCE e TCM suspendem expediente nesta segunda-feira

Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28.05.2018) não haverá expediente nas duas instituições, ficando, por consequência, suspensos os prazos processuais até posterior determinação.

Durante a segunda-feira, serão feitas avaliações do quadro, para eventual prorrogação das medidas acima mencionadas.

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