Petrobrás: uma riqueza nacional abdicada | Por Roberta Pereira de Lima

Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) escolta carga de combustível para aviação desde a Refinaria da Petrobras em Araucária (PR) até o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR).

A atual política de preços da Petrobrás representa a entrega da empresa. A crise dos combustíveis evidencia como País está de joelhos sob os interesses do mercado. Importa mais a rentabilidade dos acionistas do que a estabilidade doméstica e o bem-estar da população. Na imagem, equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) escolta carga de combustível.

Em meio aos recentes acontecimentos no Brasil, em virtude da greve dos caminhoneiros que busca pressionar o governo por redução de impostos incidentes no valor do combustível após aumentos sucessivos, alguns questionamentos entram ou deveriam entrar em pauta nas inúmeras discussões que o momento suscita: O que levou a Petrobrás a adotar essa atual política de preços flutuantes atrelada as variações dos preços internacionais do petróleo? O Brasil não é autossuficiente em petróleo? Se sim, o que motiva pagarmos um combustível tão caro? Quem de fato ganha com essa política de preços e por que o Presidente da Petrobrás insiste nela?

Antes de responder a estas perguntas é necessário expor algumas informações importantes. O Brasil é um grande detentor de petróleo realmente, assim como um grande produtor. De acordo com dados de 2016 da Agência Nacional de Petróleo – ANP, na América Central e do Sul o Brasil possui em reservas provadas 12,6 bilhões de barris, perdendo apenas para a Venezuela que é dotada de 300,9 Bilhões. Apesar desse grande volume em reservas, a Petrobras, mesmo tendo crescido sua capacidade de produção, só conseguiu produzir pouco mais de 2.600 barris/dia com potencial de refino de 2.289 barris/dia, ante um consumo doméstico de 3.018 barris/dia em 2016. Em dados mais recentes, a ANP mostra que a produção nacional de petróleo continuou crescendo em 2017, favorecendo as exportações e a receita gerada, mas também, ocorreu a elevação de importações do produto refinado e seus derivados. Atualmente a Petrobrás tem 15 refinarias, espalhadas entre as regiões NO, Sul, NE e SE, que não são suficientes para refinar todo o petróleo necessário ao consumo interno (Gasolina, Diesel, GLN – gás de cozinha, entre outros), o que em tese “justificaria” as importações para o abastecimento do produto. Entretanto, a gestão da Petrobras optou por aumentar ainda mais as importações do petróleo e alinhar seus preços aos do mercado internacional.

A Petrobrás é uma empresa altamente rentável, por mais que queiram fazer crer o contrário e envolvê-la em escândalos desprestigiando sua importância e imponência. Não é à toa que esta empresa, ainda estatal, é respeitada e observada mundialmente, detendo tecnologia de ponta tanto na descoberta de suas reservas quanto na exploração de suas bacias petrolíferas. A Petrobras não é somente uma empresa brasileira de sucesso, mas uma empresa geradora de energia combustível de sucesso. Do combustível que move o mundo. Do combustível que o mundo mais utiliza. A energia nos seus diversos tipos são e continuarão sendo um dos motores do sistema. Por isso há guerras e conflitos geopolíticos, para obter o controle desse bem tão precioso. Por esse motivo, o Oriente Médio (região detentora das maiores reservas de petróleo mundial) é tão crucial para o mundo. Assim como a Venezuela (maior possuidor isolado de reservas de petróleo do mundo, embora a Arábia Saudista seja o país com maior extração atual) cada vez mais cercada. O Brasil, com seu Pré-sal, não fica para trás, aliás, dessas nações citadas é o país mais amistoso, predisposto a ceder facilmente suas riquezas em troca de uns “tostões”.  Não há exagero nessa expressão, pois, é exatamente isso que simbolizaria a venda da Petrobrás, abrir mão de seu poder energético por um valor que na realidade só consegue ser estimado, sendo incapaz de incorporar o real valor e capacidade de produção da companhia.

A atual política de preços da Petrobrás representa parte dessa entrega da empresa. Com o argumento de que os acionistas da companhia foram prejudicados devido a política anterior de estabilização, que mantinha artificialmente o valor dos combustíveis, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, adotou a política de preços variando com base nos preços internacionais do barril. Ocorre que os preços do petróleo internacionalmente flutuam de acordo com o dólar que por sua vez tem influências diversas de eventos econômicos, políticos e geopolíticos globais. A perspectiva neoliberal de Parente é de que as forças de mercados que atuam sobre a demanda e a oferta do produto ajustarão e conduzirão o preço do barril a um patamar razoavelmente equilibrado. Entretanto, o que se vê é um cenário de ampla instabilidade que impacta negativamente um país com potencial de autossuficiência energética, como o Brasil. A crise dos combustíveis instalada no país criando caos e desabastecimento, expõem, obviamente, os altos impostos estatais e demais remunerações que incidem nos combustíveis fazendo com que a gasolina, por exemplo, que sai da refinaria a R$ 2,03 chegue a mais de R$ 4,00 nos postos. Todavia, evidencia significativamente como o Brasil está cada vez mais a serviço dos interesses puramente do mercado. Importa mais a rentabilidade dos acionistas do que a estabilidade doméstica e o bem-estar da população. Nesse âmbito, aumentar as importações de petróleo refinado e seus derivados parece mais “rentável” do que investir e ampliar a capacidade de refino interno, reduzindo custo de produção e elevando a produtividade da Petrobrás para tornar o país mais independente. O que se tem praticado é o contrário.

A insistência do presidente da Petrobrás em manter esta política equivocada perpassa principalmente pelo fato de existir uma pressão do mercado em não ceder a sua margem de ganhos na companhia. Afinal, o valor dos acionistas ou shareholder value como denominam alguns teóricos é algo inquestionável numa economia cada vez mais financeirizada e adepta radicalmente ao receituário do livre mercado. Os impactos sociais e econômicos desses conflitos de interesses logo serão contabilizados para a economia brasileira, já que o escoamento da produção está paralisado.

*Publicado no Le Mode Diplomatique Brasil, em 25 de maio de 2018.

*Por Roberta Pereira de Lima, pesquisadora e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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