Ministros do STJ visitam TJBA e ministram palestras sobre Gestão de Precedentes

Ministra Presidente Laurita Vaz realiza visita ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Ministra Presidente Laurita Vaz realiza visita ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Nesta segunda-feira (21/05/2018), o Tribunal de Justiça da Bahia recebe a visita da Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Hilário Vaz, e dos Ministros integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Assusete Dumont Reis Magalhães e Rogério Schietti Machado Cruz.

Na oportunidade, os ministros farão palestras sobre ‘Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância’. A visita dos Ministros e as palestras acontecem a partir das 10 horas, no auditório do edifício-sede do TJBA. O evento, aberto para todos que tiverem interesse no tema, concederá certificado de participação, com carga horária de seis horas. Não é preciso inscrição prévia.

A ação conta com a organização do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão subordinado a 2ª Vice-Presidência, que tem a frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

“A ideia de trazer um evento deste porte para o TJBA visa, acima de tudo, melhorar a gestão dos nossos processos submetidos a sistemática dos precedentes judiciais, o que retorna para a sociedade em uma melhor prestação jurisdicional, especialmente, nos quesitos segurança jurídica e celeridade processual”, afirma Rodrigo Pereira Alves, responsável pelo Nugep.

Precedentes judicias são decisões jurídicas anteriores que servem como partida ou modelo para decisões subsequentes, quando se trata de matérias recorrentes.

Conforme Rodrigo, o tema a ser apresentado traz um conteúdo valioso no que concerne a expertise do STJ no julgamento e gerenciamento de processos. O Código de Processo Civil de 2015 concedeu atenção especial aos Precedentes Judiciais.

“O STJ e o TJBA, reconhecendo a importância dos Precedentes no nosso ordenamento jurídico, resolveram em colaboração, organizar o evento, de forma gratuita e com certificação”, ressalta Rodrigo Alves. O auditório do TJBA, local do evento, possui capacidade para 280 pessoas.

Além dos quatro Ministros, a Mesa de Abertura do evento contará com o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto; a 2ª Vice-Presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal; e o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Desembargador Maynard Frank.

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