Turma especial de Direito da UEFS debate regularização fundiária de quilombos

A regularização fundiária dos remanescentes de quilombos é um tema de grande relevância social. Apesar de existirem na Bahia 736 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, muitas não tiveram a regularização fundiária e titulação garantidas, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a discussão no âmbito acadêmico, sobretudo pelos estudantes de Direito torna-se imperiosa.

O objetivo da Oficina Regularização Fundiária de Quilombos é promover uma discussão interdisciplinar sobre a regularização fundiária dos quilombos, e está inserida no Ciclo de Debates sobre a questão agrária promovido pela Turma Elisabeth Teixeira (Pronera), no âmbito do convênio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A oficina será ministrada pelo Defensor Público Gilmar Bittencourt e a antropóloga do INCRA, Elisa Cunha, nesta quarta-feira (18/04/2018), a partir das 13h30, no módulo 4 – NT 47, campus universitário. As vagas são limitadas e as inscrições feitas através do e-mail [email protected]

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]