Feira de Santana – Micareta 2018: Promotores de Justiça e servidores realizam ronda noturna no circuito da folia

Promotores de Justiça e servidores realizam ronda noturna durante Micareta 2018 de Feira de Santana.

Promotores de Justiça e servidores realizam ronda noturna durante Micareta 2018 de Feira de Santana.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual percorreram na noite de ontem (19/04/2018), o circuito da Micareta de Feira de Santana, na Avenida Presidente Dutra, para avaliar as estruturas de saúde, policiamento e acolhimento montadas para prestar atendimento durante a festa.

As equipes verificaram o funcionamento dos postos policial e de saúde, quanto à logística e disponibilidade de profissionais, observaram os procedimentos dos portais de segurança e colheram informações com representante da Secretaria de Serviços Públicos sobre o fechamento dos demais acessos ao circuito. Durante toda a ronda de fiscalização, com quase três horas de duração, não foram constatadas irregularidades e a avaliação geral foi positiva.

No posto de saúde, a representante da unidade Cristina Rosa ressaltou que o trabalho do MP, de orientação e fiscalização, por meio inclusive de recomendações, colaborou significativamente para a melhor estruturação do local, quanto a equipamentos e corpo técnico. “A intervenção do Ministério Público tem sido benéfica. O que a gente nota é uma evolução significativa da nossa estrutura”, disse.

Quanto aos portais de segurança, as equipes checaram se estavam sendo cumpridos os itens da recomendação expedida pelo MP, referentes à presença de policiais militares femininas, aparelhos de revista adequados e condições de acessibilidade a cadeirantes. Foi observado que algumas medidas podem ser adotadas para melhorar a organização dos portais, como separação entre filas de homens e mulheres e espaços exclusivos mais largos para a passagem dos cadeirantes. Ao longo de todo o percurso, os servidores afixaram nos isopores dos ambulantes cartazes produzidos pelo MP para advertir sobre a proibição ilegal de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Inauguração do Observatório da Igualdade Racial

Os promotores de Justiça Dila Neves, Idelzuith Freitas e Sávio Damasceno também participaram da inauguração do Observatório da Igualdade Racial, que contou com a presença do prefeito Colbert Martins e das secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) Julieta Palmeira e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) Fabya dos Reis, além de representantes dos movimentos sociais de população negra, de rua e LGBT, e de outros órgãos como a Defensoria Pública do Estado da Bahia e secretarias municipais. No evento, a promotora Idelzuith Freitas destacou a atuação da Instituição na festa.

“O MP se faz presente na Micareta há mais de 18 anos, com ações na proteção da infância e juventude. Desde o ano passado, começamos a experiência de realizar uma atuação mais integral, com plantão extrajudicial, cujas ações tiveram início em reuniões de caráter preventivo para contribuir com os poderes públicos na realização de uma festa com paz e segurança”, afirmou Idelzuith Freitas.

*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

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