A primeira reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), nesta quarta-feira (14/03/2018), teve a presença do governador Rui Costa. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), órgão ao qual a entidade é vinculada, apresentou as atividades e ações a serem realizadas em 2018 e as iniciativas de órgãos estaduais que beneficiam os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Participando pela primeira vez de uma reunião do Cedeter, Rui comentou que “um desafio proposto para o Conselho é que haja, constantemente, a proposição para superar os próprios limites. O exercício de implementar o que se acredita não pode ser cerceado por diferenças ideológicas. O Conselho cria unidades de planejamento por território, seja na área de saúde, segurança ou educação”.
O encontro foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre a Seplan e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que engloba um montante de R$ 500 mil e tem o objetivo de estruturar e viabilizar a realização das atividades regulares dos Colégios Territoriais. “Essa entidade representa os 27 Territórios de Identidade da Bahia e já colocou em prática pelo menos 20 projetos de relevância, abrangendo diversas regiões. É uma honra estar à frente do Conselho por três anos, mas ainda há muito o que ser feito”, afirmou o presidente do Cedeter, vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.
Vice-presidente do Conselho e titular da SDR, Jerônimo Rodrigues ressaltou que “a presença do governador é um momento muito importante para a entidade” e reiterou que o Conselho é “um espaço de conciliação de políticas públicas, bem como de amadurecimento do processo de governança”.
Já o coordenador do Colegiado do Litoral Norte e Agreste, Ubiramar Souza, destacou que “o Conselho é a materialização do processo de construção em que o governo atende, verdadeiramente, as demandas da população, de acordo com as especificidades de cada território e os resultados já podem ser percebidos”.
Criado por decreto em 2010 e assegurado em lei, em 2015, o Cedeter é uma entidade de caráter consultivo e de assessoramento, que possui a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário da Bahia.
Pauta do encontro
Nesta primeira reunião de 2018, o Cedeter abordou uma série de ações. Inicialmente, o assunto foi o programa Bahia Produtiva, que visa integrar a produção de pequenos agricultores às da agroindústria, agregando valor e acesso aos mercados. O investimento aplicado até 2021 ultrapassará R$ 800 milhões. Em dois anos de execução, ocorreu a aplicação de mais R$ 200 milhões em recursos, por meio de editais públicos.
Outro tópico discutido foi a aproximação entre os 27 Colegiados Territoriais do Conselho e os Núcleos Territoriais de Educação. A medida contextualiza a educação em cada território e envolve uma série de ações, inclusive no âmbito da educação profissional.
Por fim, a atuação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) nos territórios foi ouvida pelos presentes no decorrer da exposição feita pelo titular da pasta, Carlos Martins. Destaque para iniciativas que atingem todos os territórios, como o Passe Livre, que prevê gratuidade para pessoas com deficiência comprovada nos transportes públicos, e as cisternas, tecnologia social de acesso à água de qualidade para comunidades de baixa renda.
