Manifestantes pró e contra ex-presidente Lula fazem ato em frente ao STF; Corte julga habeas corpus preventivo

Manifestantes protestam em defesa do ex-presidente Lula, durante julgamento do habeas corpus preventivo pelo STF.

Manifestantes protestam em defesa do ex-presidente Lula, durante julgamento do habeas corpus preventivo pelo STF.

Cerca de 350 manifestantes a favor e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, que ocorre na tarde desta quinta-feira (22/03/2018).

Os apoiadores do ex-presidente são mais numerosos, com cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Já integrantes de movimentos que pedem a prisão de Lula somam cerca de 50 pessoas.

A deputada federal Érika Kokay, presidente do PT no DF, diz esperar que o STF garanta o respeito à presunção de inocência de Lula, que ainda tem possibilidade de recorrer em instâncias superiores contra a condenação imposta em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24 de janeiro. “Acolher esse habeas corpus é o Supremo dar uma demonstração de que respeita a lei maior do país, que é a Constituição Federal”, afirmou a deputada, presente à manifestação. A petista ainda acrescentou que o partido não vai “aceitar passivamente” o que considera ser um “golpe de toga”, caso a Corte rejeite o pedido do ex-presidente para não ser preso.

“Nós lutamos para que o Supremo garantisse o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. Agora, o que estamos vendo é a tentativa de reverter esse entendimento simplesmente para livrar Lula da prisão. Lula é um condenado da Justiça e precisa cumprir pena”, criticou Ray Alves, integrante do grupo Rua Brasil. Segundo ela, militantes do movimento estão acampados na porta do do STF desde terça-feira (20) para pressionar os ministros. “Deixamos nossos afazeres para cobrar que a Justiça tem que valer para todos”, completou.

Entenda o caso

Em janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do triplex de Guarujá (SP). O tribunal é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância. No julgamento, desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda-feira (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça, ou seja, quando o processo transitar em julgado.

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

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