Em bate-boca, ministro Roberto Barroso diz que Gilmar Mendes é ‘pessoa horrível’ e ‘envergonha STF’

Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Luís Roberto Barroso trocam acusações e agressões verbais.

Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Luís Roberto Barroso trocam acusações e agressões verbais.

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira (21/03/2018) após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.

Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

“Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’”, provocou Gilmar.

“Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade”, disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por “esperto” ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiu de modo exaltado: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

“Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim”.

“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós”, prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: “Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça”.

Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.

A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.

Habeas corpus de Lula

Na abertura da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu pautar para amanhã o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fez isso diante da pressão de parte dos colegas do STF.

O julgamento pode impedir que o petista seja preso em decorrência de uma decisão de 2016 do STF que autorizou a prisão após condenação em segunda instância.

Lula está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esse tribunal marcou para a próxima segunda o julgamento dos recursos finais de Lula nessa instância – se forem recusados, conforme esperado, o petista poderá ser preso, a não ser que consiga o habeas corpus no STF nesta quinta.

Lula nega ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS.

Diante da resistência de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio pretendia apresentar questão de ordem para obrigar a presidente a pautar outras duas ações de sua relatoria que tratam dessa mesma discussão e podem reverter o entendimento do STF para todos os casos, não só o de Lula.

No início da sessão, Marco Aurélio argumentou que a corte tem acumulado desgastes por se furtar a julgar essas ações.

Isso porque cada ministro estava concedendo habeas corpus de um jeito diferente, de acordo com seu entendimento individual sobre a prisão após condenação em segundo grau, gerando tratamento diferenciado entre os apelantes.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse.

Opositores desse julgamento apontam casuísmo na revisão da decisão de 2016, que permite cumprimento da pena após prisão em segunda instância. Para eles, o STF apenas alteraria o entendimento para beneficiar Lula. Defensores da revisão dizem que a decisão afeta milhares de pessoas e não pode deixar de ser julgadas por causa do pestista.

Confira vídeo

*Com informações da BBC Brasil.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Publicidade

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]