A verdade histórica é que pressiona o STF | Por Gustavo Conde

Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

O santo do Lula é mesmo forte. O poder em uníssono quer massacrá-lo. Mas esse poder, desgarrado de força popular que é, comete erros estratégicos e se acua a si mesmo, num processo que poderia ser apelidado de “auto flagelação judicial”.

Vejamos. Cármen Lúcia, completamente possuída por alguma força sobrenatural, conseguiu – com sua teimosia em não votar a revisão da segunda instância – a unanimidade: hoje, os 10 ministros que lhe reverenciam a toga estão contra ela.

E o que isso tem a ver com a força do santo de Lula? É que esse comportamento teimoso de Cármen Lúcia o está favorecendo, indiretamente e pelas vias de bastidor. Aliás, a revisão da segunda instância não “favorece” Lula, bem entendido. A revisão da prisão em segunda instância é um direito posto do ordenamento jurídico.

De maneira transversal, no entanto, Lula se fortalece. Porque o STF acaba se aglutinando contra a decisão arbitrária da ministra – e vai lidar com o tema como uma questão de honra, mesmo sendo uma honra conceitual e fugidia.

O isolamento de Lúcia

Lúcia irritou demais os colegas que, agora, articulam-se para “afrontá-la” em reação puramente mesquinha e interna. Ou: essa ação mesquinha poderá trazer a revisão do tema.

É por isso que eu digo que quem pressiona o STF é a verdade. Muitos acham que não, mas a ‘verdade’ é uma força muito poderosa. Ela se insinua diante da história e dos fatos.

Todas esses vazamentos impressionistas de bastidores do STF vão assanhando a ‘verdade’, que, como força discursiva que é, acaba por preponderar em alguns momentos cirúrgicos do árduo caminho ao desenlace jurídico.

A ‘verdade’ é uma projeção imaginária, mas que exerce profunda mobilização psíquica e institucional. Por isso, a frase épica de Pilatos ao se deparar diante de Cristo: “afinal, o que é a verdade?”.

Lúcia e ministros têm o graal da jurisdição nas mãos, mas esse graal está transbordando de sangue, um sangue coletivo somado ao sangue de Lula. Eles se intimidam com esse sangue, porque, afinal de contas, são apenas ministros investidos do poder efêmero de decisão, poder este que, por sua vez, já derramou muito sangue, inclusive o sangue de Marielle.

O fator Sepúlveda

No ínterim deste imbróglio jurídico libidinal, outra figura consagra essa fortaleza santificada de Lula: Sepúlveda Pertence. Este senhor domina como ninguém as artimanhas retóricas e o silêncios cirúrgicos que compõem a dinâmica daquela malta que conduz o supremo.

Ministros têm seus traços psicológicos, mas a estrutura do STF é uma, bem específica. Mal sabem tais ministros sobre as forças que os regem e, por isso, sentem-se pressionados. Quem os pressiona, no entanto, nada mais é do que a própria lógica interna deste tribunal que lhes dá guarida.

Pertence sabe disso. Antes,  o casal Zanin desempenhava o melhor direito do mundo, baseado em exame profundo dos autos, teorias interpretadas com qualidade técnica e ética e confiança plena na letra da lei. Eles acreditavam, com razão, no corpo jurídico institucional.

Mas, uma defesa técnica e brilhante não estava sendo suficiente para um processo viciado e repleto de pressões de todas as ordens. Pertence mudou esse jogo, só pelo fato de estar ali presente.

Ministros daquele tribunal sabem o que Pertence sabe. E por isso, começaram a hesitar diante do massacre proporcionado com requintes de insensatez aplicada a um ex-presidente da república que lidera o processo eleitoral. O esfíncter deles, por assim dizer – metafórico, é claro -, começou a arder.

O eterno jogo pesado da política brasileira

Não peço ‘otimismo’. Acho essa palavra uma golpista. Mas peço conexão com a realidade e com o histórico de ocorrências empíricas, qual seja: os agentes do tecido social do poder, nem mesmo os mais sádicos e oportunistas, são imunes ao equívoco e à vacilação. Eles erram e acertam como todos nós.

Lula chegou até aqui. Há um esgotamento compreensível da narrativa. Ninguém aguenta mais. Querem logo o desfecho. O problema, parceiro, é que o desfecho não existe. Preso, solto, candidato ou não, a história e o sentido de Lula continuam. Não há como interrompê-los. É isso que Sergio Moro e Cia não entenderam.

Muitas pessoas se auto flagelam com ideia de ver Lula preso nos próximos dias. Há muita energia acumulada e tensionada no ar. Claro que ficamos apreensivos, somos, afinal, humanos. Mas a luta política nesse nível épico – e golpista – do Brasil inclui esse pacote degradante, sempre incluiu.

A sinuca de bico da história

Eu venho falando há algum tempo: Lula aplicou uma sinuca de bico nos seus perseguidores, uma sinuca que nem é só mérito dele: é uma sinuca conjuntural. Pensemos: se Lula estivesse amargando rejeição popular, talvez nem se quisesse mais sua prisão.

Mas Lula bomba na preferência do eleitor. Esse é um de seus crimes: ele fica mais forte à medida em que o atacam e perseguem.

O pulo do gato desta situação esdrúxula é que a retirada de Lula da cena política via prisão é furiosamente fadada ao fracasso. A imprensa brasileira agoniza em falta de credibilidade. Lula preso arrastaria todo um processo de indignação que levaria a reboque imprensa, TV Globo e partidos políticos.

Creiam: Lula é um elemento de equilíbrio na cena política há 40 anos. Sua subtração pura e simples joga todo o sistema no caos.

Isso posto, teremos ainda as viúvas do ódio residual. O que irão fazer os retroalimentadores de ódio diante de uma cena política social sem Lula? Vão canalizar esse ódio para algum outro lugar. E calculem a força dessa energia acumulada – em muitos, há décadas.

E por isso que nem Lula nem este missivista teme a prisão. A prisão de Lula é perigosa para todo o país. É essa potencialidade que pressiona e assusta ministros do STF. É essa potencialidade que atende pelo nome de ‘verdade’ que, por sua vez, empurra nossos agentes a se contorcerem para não serem completamente consumidos pela história. É dessa potencialidade e de outras singularidades de bastidor que Pertence assombra um tribunal com sua mera presença.

O jogo não está terminado. Mais uma vez, repito: ele sequer começou.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604